Atenção motoristas: descubra se jogar água em pedestres pode render uma multa de trânsito
Dá multa de trânsito? Veja as consequências e detalhes sobre a prática de jogar água em pedestres durante chuvas e como isso pode te afetar.
A cena é comum: motoristas que, ao passarem por poças de água formadas pela chuva, decidem molhar pedestres ou pessoas em pontos de ônibus. Mas será que isso resulta em uma multa de trânsito?
A verdade é que o que pode parecer uma piada inofensiva é, na verdade, uma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Conforme o artigo 171 do CTB, utilizar o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres ou outros veículos configura uma infração média.
Molhar pedestres dá multa de trânsito?
A prática de jogar água em pedestres pode resultar em multa de R$ 130,16. Além disso, acarreta a perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Essa penalização acontece independentemente da intencionalidade do ato por parte do motorista, tornando a prática não apenas irresponsável, mas também passível de punição legal.
Fiscalização no trânsito
Em casos onde não fica claro se houve intenção por parte do motorista, a análise da situação é subjetiva e depende da descrição feita pelo agente de trânsito responsável pela autuação. Ademais, é essencial que o motivo da punição seja claramente indicado, detalhando as circunstâncias que levaram à infração.
Em vias não pavimentadas ou com o pavimento em más condições, como estradas de terra, a fiscalização deve considerar as dificuldades do motorista em evitar o arremesso de substâncias devido às condições da pista. Nesses casos, o bom senso é fundamental para avaliar a ocorrência de forma justa e equitativa.
Veja também:
Auxílio-doença pode ser negado por perda da qualidade de segurado?
Em resumo, jogar água em pedestres durante chuvas não é apenas uma brincadeira de mau gosto, mas também uma infração de trânsito sujeita a multa e perda de pontos na CNH. Portanto, a conscientização sobre os riscos e consequências dessa prática é essencial para promover um trânsito mais seguro e respeitoso para todos os usuários das vias públicas.
Imagem: Nomad_Soul / shutterstock.com