Auxílio emergencial de R$ 10 mil liberado: prazo para solicitar acaba dia 12
Inscrições abertas para auxílio emergencial. Descubra quem tem direito ao recebimento e inscreva-se até 12 de janeiro!
Até o dia 12 de janeiro, agricultores de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, poderão inscrever-se para receber auxílio emergencial. Além disso, também poderão dispor dos serviços oferecidos pelo Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da cidade.
A saber, todos os formulários necessários e os requisitos para as inscrições estão disponíveis online. Basta acessar o site oficial da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov).
Auxílio emergencial: investimentos e benefícios
Conforme definido pela Lei 13.778/23, será feito um investimento de R$ 1 milhão para auxiliar produtores rurais nas perdas na produção primária ocasionadas por chuvas intensas. Assim, os beneficiados receberão um valor de R$ 10 mil em parcela única, após uma vistoria técnica e emissão de laudo atestando as perdas na produção.
Outra oportunidade para os produtores é o cadastro para os serviços da Patrulha Agrícola até as 23h59 do dia 15 de janeiro. A Patrulha oferece atendimento de máquinas e equipamentos, além do fornecimento de kits de irrigação e insumos para adubação.
Vale mencionar que o investimento para esses serviços somará R$ 5,7 milhões. De acordo com uma parceria feita com o Sindicato Rural de Porto Alegre, a prefeitura analisará as atividades mediante vistorias feitas por servidores da Unidade de Fomento Agropecuário (UFA-Smgov).
Plano municipal de desenvolvimento rural sustentável
As ações de auxílio emergencial e os serviços da Patrulha Agrícola fazem parte de uma série de benefícios anunciados no mês passado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) e o secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo.
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Em suma, todas essas ações estão inclusas no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, criado pela Lei 775/2015 e regulamentado pelo Decreto 22.261/2023. Assim, o investimento total para a área rural da região será de R$ 10,3 milhões.
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