23 estados e o DF implementaram auxílios próprios devido à pandemia

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Desde o começo da pandemia no Brasil, em meados de março, vimos muita instabilidade no governo federal, que não se demostrou capaz de gerar a crise econômica e social causada pela doença. Isso fez com que os estados e regiões se organizassem de maneira descentralizada, tomando suas próprias medidas para minimizar os efeitos. E uma das características mais marcantes disso é que 23 estados e o Distrito Federal criaram benefícios próprios, ou seja, uma espécie de Auxílio Emergencial Estadual.

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FGV aponta que 23 estados e o DF criaram benefícios regionais

Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, chamado de Mapa Covid-19 mostrou como está se dando essa administração da crise por parte dos estados. E a fundação concluiu que 23 estados e o Distrito Federal implementaram programas para minimizar a crise.

Foram criadas linhas de crédito para micro e pequenos empresários nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Tocantins. Já os estados de Minas Gerais, Goiás, Ceará e Pernambuco estão dando benefícios sociais para os estudantes, a fim de compensar a merenda escolar.

Nesses três meses de pandemia, diversas novas leis foram aprovadas, criando novos modelos de Auxílio Emergencial Estadual e outros tipos de programas para amenizar a crise, além de suprir a necessidade que deveria estar sendo feita pelo governo federal, mas não é.

Além dos estados, alianças regionais, como o Consórcio do Nordeste, foram criados para mitigar os efeitos do Coronavírus sobre a economia. O Consórcio do Nordeste chegou até mesmo a inaugurar um comitê científico para fazer a análise da evolução da pandemia na região.

Auxílio Emergencial Estadual

Diversos estados criaram o Auxílio Emergencial Estadual. Na Bahia, as pessoas de baixa renda podem receber R$ 500 do governo, além de ficarem isentos do pagamento de conta de água. Já o Distrito Federal criou o Programa Renda Mínima Temporária, que paga R$ 408 por família.

Outros estados criaram benefícios ligados à alimentação. O Ceará está dando para as famílias de baixa renda um vale-alimentação de R$ 80 para 423 mil estudantes de escolas públicas. Já para os estudantes da rede particular, o estado determinou o desconto das mensalidades escolares de 30% na educação infantil, 17,5% no ensino fundamental, 15% no ensino médio e 20% no ensino superior.

Outros estados estão promovendo isenção de impostos. O Distrito Federal e todos os outros estados brasileiros adotaram auxílios fiscais, que pode ser isenção ou redução do ICMS sobre bens essenciais, suspensão do pagamento de impostos estaduais e prorrogação de prazo para pagamento de IPVA.

Além disso, outro exemplo de medida para conter a crise do Coronavírus é a dispensa de processos de licitações, que ocorrem em 17 estados brasileiros. O governo federal também promoveu essa ação através da “Lei da Quarentena”.

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Imagem: RHJPhtotoandilustration / Shutterstock

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