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Auxílio Emergencial negado? Refazer o pedido pode aumentar suas chances consideravelmente

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Milhões de brasileiros já foram contemplados com com o auxílio emergencial de R$ 600, benefício criado pelo governo federal para amenizar os efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Entretanto, uma outra parcela da população teve o Auxílio Emergencial negado. Porém, essas pessoas poderão refazer o pedido, o que seria melhor do que contestar. Assim, com uma nova solicitação, o requerente tem uma chance muito maior de ter o pedido aceito, visto que os dados cadastrais serão todos revistos.

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Refazer o pedido do benefício pode aumentar as chances de ser aprovado

Se o requerente tiver o seu pedido negado, ele pode fazer a contestação ou um novo pedido: ambas as opções estão disponíveis no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. Mas como já mencionado, fazer uma nova solicitação aumenta as chances de ter o benefício aprovado na segunda tentativa. Isso porque a contestação só pode ser feita uma única vez e, ainda por cima, não permite a alteração dos dados fornecidos. Assim, o pedido é reenviado para a Dataprev da mesma maneira que estava na primeira solicitação.

A vice-presidente da Caixa, Tatiana Thomé, já informou o que deve ser feito se for necessário corrigir informações no pedido:

“É preciso fazer uma nova solicitação quando houver a necessidade de corrigir informações prestadas anteriormente.”

O Ministério da Cidadania já informou que, sempre que o pedido for negado por erros cadastrais, o aplicativo deverá redirecionar o requerente para a opção de fazer uma nova solicitação do benefício.

O que pode levar o cidadão a ter o pedido do Auxílio Emergencial negado?

A vice-presidente da Caixa ainda explicou os principais motivos que fazem com que o Auxílio Emergencial seja negado:

“Vamos supor que uma chefe de família cadastra os parentes que moram no mesmo endereço, mas um dos integrantes da família também se cadastra e não declara os mesmos parentes. Esse é um dos problemas que dá muito erro de cadastro.”

Além dos motivos citados acima, outros fatores podem fazer com que o benefício seja negado, como, por exemplo:

1 – Emprego formal ativo (Carteira Assinada ou vínculo empregatício)

Qualquer pessoa que esteja com a carteira de trabalho assinada ou possua vínculo empregatício está sujeita a ter o Auxílio Emergencial negado. E isso inclui também trabalhadores temporários e estagiários. Se você possui qualquer tipo de contrato, não será aprovado no Auxílio Emergencial, afinal o benefício é voltado para quem está sem emprego, é informal ou autônomo, como os MEIs.

2 – Contrato de Trabalho Intermitente com renda maior que o permitido

Outro detalhe importante é que, para receber o benefício, você não pode ter contrato de trabalho intermitente. De acordo com a Lei n. 13.467/17, “considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.”

3 – Aposentados e pensionistas do INSS

Esse caso se aplica se você recebe qualquer benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social, seja aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses beneficiários seguirão recebendo o valor do seu benefício normalmente em suas contas cadastradas, por isso esses tiveram o Auxílio Emergencial negado.

4 – Seguro-desemprego e outros

Se você está recebendo seguro-desemprego, seguro-defeso ou de programa de transferência de renda federal, (exceto Bolsa Família), então também terá o Auxílio Emergencial negado. Assim como os aposentados e pensionistas do INSS, esses beneficiários já têm uma renda garantida, por isso não necessitam de mais ajuda do Governo.

5 – Família com renda mensal maior que R$ 3.135

Se a soma da renda de sua família é maior do que 3 salários mínimos (ou seja, R$ 3.135), você terá o Auxílio Emergencial negado. Isso porque o Governo entende que uma família com essa renda não é prioridade para o benefício social.

6 – Família com renda per capita maior que R$ 522,50

Assim como as famílias que têm rendimento maior do que três salários mínimos, como explicamos acima, as famílias nas quais a média de rendimentos por pessoa seja maior do que meio salário mínimo também não têm direito ao benefício. Ou seja, se você somar a renda de todas as pessoas da família e dividir pelo número de familiares, e o valor for maior do que R$ 522,50, você automaticamente terá o Auxílio Emergencial negado pelo Governo Federal.

7 – Rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018

O Governo pegou a declaração do Imposto de Renda de 2018 para se basear nesse quesito. Como normalmente quem precisa declarar e pagar Imposto de Renda tem renda acima de 2 salários mínimos, o governo usou esse quesito para filtrar boa parte dos candidatos que terão o Auxílio Emergencial negado.

Sendo assim, quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 não pode receber esse benefício social. Mesmo que a pessoa hoje seja MEI, informal ou até mesmo esteja desempregada, devido a esses rendimentos no ano de 2018, ela não poderá receber os R$ 600 do Auxílio Emergencial.

8 – CPF irregular

Para receber o Auxílio Emergencial, é necessário estar com o CPF regular. Quem está com o Cadastro de Pessoas Físicas irregular deve acessar o serviço da Receita Federal para fazer a regularização do documento gratuitamente.

9 – Agentes públicos

Agentes públicos são todas aquelas pessoas que prestam um serviço público, sendo esses funcionários públicos ou não, tendo remuneração ou não, sendo o serviço temporário ou não. Esses profissionais também não têm direito ao Auxílio Emergencial.

10 – Registro de Óbito

Se a pessoa está registrada como óbito, ou seja, falecida, automaticamente terá o pedido de Auxílio Emergencial negado.

Em todos os casos citados acima, se o benefício for negado e o requerente apenas contestar, provavelmente não resolverá o problema, visto que, os dados já cadastrados serão apenas reenviados. Por isso, para fazer a correção dos dados é preciso solicitar novamente o Auxílio Emergencial.

Como realizar uma nova solicitação do benefício?

Antes de tudo, o requerente precisa verificar se preenche todos os requisitos para receber o Auxílio Emergencial. Além disso, é preciso ter cuidado quando um outro membro da família for solicitar o auxílio, pois, é muito importante que os dados sejam os mesmos, com todos os membro da família cadastrados de forma correta.

Dito isso, para fazer a nova solicitação do Auxílio Emergencial, basta acessar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está disponível para Android e iOS. Em seguida, procure pela opção “acompanhe sua solicitação”. Depois de inserir seus dados, a tela mostrará o motivo pelo qual o benefício foi negado.

Nessa tela, clique em “realizar nova solicitação” e preencha todo o seu cadastro novamente. Mas fique bem atento a todos os detalhes.

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Imagem: Brenda Rocha via Shuterstock

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