Equipe de Guedes trabalha para manter novo auxílio emergencial em até R$ 300

Importante dizer que, inicialmente, o Ministério da Economia defendia parcelas de R$ 200. Porém, nesta segunda-feira (22), foi realizada a apresentação de um relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Assim, o texto traz gatilhos para dar início aos cortes de gastos públicos. Com isso, o governo espera que o Senado analise o texto ainda nesta semana, provavelmente na quinta-feira (25).

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Saiba mais sobre o auxílio emergencial de até R$ 300

A discussão sobre o valor do benefício não é nova, como já citamos. Porém, com os custos do auxílio compensados com medidas que cortem outros gastos, os membros da pasta afirmam que não haveria problema em ampliar o custo do programa. Porém, para que isso aconteça, as regras fiscais precisaram ser retomadas. Agora, o governo também passou a negociar a criação de uma cláusula de calamidade pública.

Assim, o governo federal está autorizado a gastar mais. Entre as principais medidas de corte, estão os gastos com servidores públicos e a redução de salário e jornadas, por exemplo. Originalmente, a PEC do governo federal prevê ainda a proibição de reajustes, a criação de cargos, a reestruturação de carreiras, concursos ou criação de verbas indenizatórias. Enfim, o texto autoriza ainda a redução em até 25% da jornada de trabalho e salário do funcionalismo, mas não há nada confirmado.

Governo pretende pagar benefício para metade dos beneficiários

Por fim, além de todas as discussões, também existe a questão de quantas pessoas receberão esse benefício. O esperado, assim, é que o governo adote novos critérios para definir quem deve receber o benefício. Dessa forma, o Ministério da Cidadania, ao que tudo indica, já conta com um banco de dados pronto para determinar qual será a faixa de público da nova rodada de pagamentos.

Entretanto, a expectativa é que o Auxílio Emergencial seja pago a 33 milhões de beneficiários, o que é bem distante das mais de 65 milhões de pessoas que receberam o auxílio na primeira fase do programa. Ou, ainda, das 57 milhões de pessoas que receberam as parcelas de R$ 300 na reta final do ano passado.

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Imagem: CRIS CAVALHEIRO/shutterstock.com