Auxílio emergencial: 627 mil pessoas precisam devolver o valor; entenda

Auxílio emergencial: 627 mil pessoas precisam devolver o valor; entenda

De acordo com o ministério, “qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”. Segundo a pasta, as mensagens são para os trabalhadores que ganharam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa; ou então, que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram o documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para a restituição de parcelas do auxílio, mas ainda não efetuaram o pagamento.

Este é o 2º lote de mensagens no ano de 2021. De acordo com o ministério, após o envio do 1º lote de SMS, em agosto, as pessoas devolveram aos cofres públicos em torno de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram realizadas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).

Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade do auxílio, estão aquelas que recebem um segundo benefício assistencial do Governo Federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Ademais, o grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos. As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania, contêm o registro do CPF do benefício, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciada com gov.br.

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Imagem: Renato P Castilho / Shutterstock.com