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Auxílio Emergencial vai ser prorrogado, mas será diferente

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Assim como já havia comentado o Governo Federal, na última quinta-feira (28), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, revelou que provavelmente teremos a prorrogação do auxílio emergencial, benefício que visa ajudar trabalhadores autônomos, informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. Ele praticamente confirmou que Auxílio Emergencial vai ser prorrogado, mas será diferente do modelo atual.

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Auxílio emergencial vai ser prorrogado em outro formato

Veja o que disse Rodrigues em uma audiência virtual realizada pela comissão do Congresso:

“O auxílio emergencial será prorrogado? Muito provavelmente sim, mas com outro perfil, outro formato. É um programa valiosíssimo, de alta efetividade, mas caro.”

Segundo ainda o secretário, o auxílio emergencial é um programa caro, que custa aos cofres o montante de R$ 51,5 bilhões por mês:

“Não cabe uma extensão muito prolongada, nas nossas contas.”

Ainda não foi definido qual será o valor desse auxílio emergencial prorrogado. Entretanto, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o valor de R$ 600 poderá ser reduzido para R$ 200 mensais. Valor anteriormente pretendido pelo governo antes da aprovação do benefício ter ido para o Congresso.

Waldery Rodrigues reforçou a ideia de Paulo Guedes para que o pagamento do auxílio emergencial prorrogado seja de R$ 200:

“Pode ser prorrogado. Uma prorrogação de R$ 200 implicará em custo por mês de aproximadamente R$ 17 bilhões, então estamos dando atenção ao seguimento mais afetado da população.”

Apesar da ideia de Paulo Guedes para reduzir o valor de R$ 600 para R$ 200, já existe uma forte pressão no Congresso para que o atual valor seja mantido também na prorrogação do benefício. Segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o assunto já vem sendo discutido e um projeto pedindo a prorrogação do auxílio emergencial por mais 3 meses foi apresentado.

Auxílio emergencial atual deverá custar R$ 152,6 bilhões

No final do pagamento dos 3 meses do auxílio emergencial atual, já terão sido desembolsados R$ 152,6 bilhões. Assim, este programa é considerado o que mais demanda recursos públicos.

Durante a audiência virtual, os parlamentares que participaram pediram medidas mais efetivas para a liberação do crédito. O Ministério da Economia admitiu que é necessária uma melhoria nesse tema, visto que, muitas empresas reclamam do pouco acesso a empréstimos durante a crise mesmo depois das medidas anunciadas até agora.

Mesmo que Waldery Rodrigues tenha revelado que a próxima etapa do programa deverá ter mais recursos usados pelos empresários, o próprio Paulo Guedes já havia reconhecido que essa medida não deu muito certo.

Para o ministro da Economia, o motivo principal para o empoçamento seria a regra que impede demissão de funcionários. As empresas teriam medo de assumir o compromisso porque podem precisar demitir os trabalhadores. A Medida Provisória em questão, exige que as empresas beneficiárias não poderão demitir os empregados sem justa causa enquanto o programa estiver em vigência até 60 dias após recebimento, por elas, da última parcela da linha de crédito.

Um dos pontos discutidos entre a equipe econômica do governo e o Congresso, é a possibilidade de uma mudança, na qual a empresa não será impedida de demitir 100% dos empregados.

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Imagem: Shutterstock/Brenda Rocha

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