O Senado aprovou, na última terça-feira (19), a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. Em suma, o projeto de lei (PL) estima que cada família vai receber, bimestralmente, o valor de 40% do preço do botijão de gás. Agora, o programa segue para a aprovação da Câmara. Abaixo, confira quem deve ter acesso ao benefício social.
Auxílio Gás do governo federal é aprovado; veja quem vai receber
Com a aprovação do Senado, agora o projeto de lei do auxílio gás segue para a votação na Câmara. Confira todos os detalhes sobre o benefício.
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De acordo com o PL, devem se beneficiar com o auxílio gás, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio salário mínimo. Ou ainda, aquelas que moram na mesma casa de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa vai ser financiado com os recursos dos royalties que pertencem à União, na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. Bem como de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Ademais, o auxílio gás deve usar outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União. Além de dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Em suma, entre as justificativas do autor do auxílio gás, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está a elevação do preço do gás de cozinha nos últimos meses. E isso, inclusive, tem feito com que as famílias optem pelo uso de lenha, de carvão, e até mesmo, de etanol, para preparar os alimentos. Logo, o fato levou ao aumento de doenças pulmonares, e acidentes com queimaduras.
Ademais, para ele o auxílio gás traz “justiça social”, já que devolve para a população, uma parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”
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Imagem: Bonus Chan / shutterstock.com
Autor
Priscilla KinastJornalista, apaixonada pelo mercado financeiro e pelas inovações tecnológicas. Registro Profissional: 0020361/RS
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