Auxílio-gás: governo confirma bloqueio nos recursos, beneficiários ficarão sem o valor na conta?

De acordo com o governo, as pessoas que recebem o benefício não serão afetadas por enquanto. A notícia chegou em um decreto apresentado ao Congresso Nacional e de acordo com as fontes, o MDS precisou controlar essas verbas.

Nesse sentido, R$ 1,5 bilhão deixarão de ser distribuídos à população, dessa parte, R$ 144 milhões são relacionados ao Auxílio-gás. Ademais, o impacto desse controle de verbas será sentido em dezembro. Veja mais na matéria.

MDS comenta sobre o bloqueio de verbas do Auxílio-gás

Apesar do MDS afirmar que o impacto será sentido somente no final do ano, há uma expectativa de que um valor suficiente seja liberado até lá. Em nota, o ministério disse que está elaborando medidas para que o pagamento do auxílio-gás não seja impactado.

Além disso, a possibilidade de revisão do bloqueio de gastos está intrinsecamente ligada à aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional. Esse novo conjunto de diretrizes fiscais é o que o governo busca estabelecer em substituição às regras do teto de gastos, promulgadas em 2016.

Portanto, é válido ressaltar que o referido novo arcabouço fiscal já obteve aprovação na Câmara dos Deputados. Contudo, seu exame enfrenta uma fase de reanálise por parte dos deputados, uma vez que o texto foi objeto de modificações no Senado.

Como funciona o Auxílio-gás?

O Auxílio-gás é transferido a cada dois meses e o valor recebido pelas pessoas varia de acordo com a média nacional indicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Com isso, o valor é equivalente a 100% do botijão de gás de 13 quilos e, assim como o Bolsa Família, o dinheiro é recebido na conta digital do Caixa Tem (Android e iOS). O calendário de pagamentos é igual ao do Bolsa Família.

Para ter direito ao pagamento, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter a renda per capita de até ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660. Assim, alguns grupos podem receber, incluindo:

• Mulheres vítimas de violência doméstica;
• Famílias com rendas menores;
• Famílias com maiores quantidades de integrantes;
• Famílias que recebem o Bolsa Família.

Imagem: renata colella / Shutterstock.com