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Auxílio Moradia: saiba se tem direito e como solicitar

Descubra como o Auxílio Moradia em São Paulo está ajudando famílias em situações de emergência. Leia agora para entender quem pode receber.

Neste artigo, vamos discutir a relevância do Auxílio Moradia do Estado de São Paulo, uma iniciativa estadual criada para auxiliar famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade temporária devido a calamidades públicas ou outras situações que exigem a remoção de suas moradias habituais.

O programa faz parte de uma série de esforços do governo paulista para minimizar os impactos sociais. Ao disponibilizar recursos financeiros temporários, o Auxílio Moradia se propõe a oferecer um suporte essencial para as famílias atingidas.

Continue lendo para saber quem tem direito ao benefício, como solicitá-lo e outros detalhes importantes.

Que famílias podem se beneficiar do Auxílio Moradia?

Mãos segurando um molho de chaves e uma casinha
Imagem: Alexander Raths / shutterstock.com

Auxílio Moradia é destinado prioritariamente a famílias que enfrentam situações de risco iminente ou já consumado, como desastres naturais – inundações, enchentes ou outros tipos de calamidades.

Além disso, ele também abrange casos de realocações forçadas por projetos de intervenção urbana ou ambiental realizados pelo estado.

Qual é o valor do auxílio?

O valor do Auxílio Moradia pode variar bastante, dependendo de critérios como a condição socioeconômica da família e o custo médio de aluguel na região afetada.

Para casos urgentes, o benefício pode chegar a até R$ 1.500,00, uma quantia designada para cobrir despesas de moradia em situações emergenciais.

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Critérios de elegibilidade

Para acessar o Auxílio Moradia, os interessados devem atender a determinados requisitos:

  • Ter sido vítima de uma emergência ou calamidade, atestada pela Defesa Civil Municipal e indicada pelo município, comprovando residência no imóvel afetado ou ocupação da área de intervenção do Governo do Estado, com indicação de remoção;
  • Não ser ou ter sido proprietário, usufrutuário ou proprietário de imóvel em qualquer parte do país, incluindo terreno, nem ter sido promitente comprador;
  • Não ter sido beneficiário de programas habitacionais do CDHU ou outros agentes promotores de habitação social;
  • Residir no Estado de São Paulo, com CPF regularizado;
  • Apresentar comprovante de endereço recente;
  • Possuir renda familiar dentro dos limites estabelecidos;
  • Não receber auxílio semelhante de qualquer esfera governamental, exceto complemento do mesmo pago pelo município.

Documentos necessários

Também é crucial que o solicitante tenha o CPF regularizado e apresente um comprovante de residência, além de outros documentos que podem ser solicitados, dependendo do caso específico. Esses documentos adicionais podem incluir:

  • Documentos pessoais (RG, CPF) de todos os membros da família;
  • Comprovante de renda de todos os membros da família maiores de 16 anos;
  • Comprovante de residência em nome do titular do benefício ou do cônjuge;
  • Certidão de nascimento ou casamento dos filhos;
  • Laudo técnico (quando necessário) para comprovar a situação precária da moradia;
  • Outros documentos específicos, dependendo da situação do solicitante.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com