Nas comissões e na primeira discussão em plenário, os vereadores de Manaus aprovaram uma medida que vai impactar a vida dos funcionários efetivos aposentados da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Trata-se da criação do “auxílio-saúde” vitalício, um benefício financeiro que será concedido a esses servidores.
Auxílio-saúde VITALÍCIO de R$ 1.415 é aprovado; veja quem tem acesso a este importante benefício
Novo beneficio é aprovado! Auxílio-saúde vitalício no valor de R$ 1.415! Entre e descubra quem tem direito.
Esse auxílio consiste em um valor em dinheiro de R$ 1.415,85, equivalente a 10,5 Unidades Fiscais do Município (UFMs). O grande diferencial é que esse valor será pago aos beneficiários até o momento de seu falecimento, garantindo uma ajuda financeira contínua ao longo de suas vidas.
Além disso, o projeto também propõe uma alteração no nome do benefício anteriormente conhecido como “auxílio-alimentação”. Agora, será chamado de “auxílio-saúde”.
Auxilio-saúde vitalício para servidores da CMM
Uma das preocupações é que esse benefício seja concedido de forma justa e equitativa. Portanto, o pagamento será efetuado no mesmo dia do salário dos funcionários em atividade, assegurando que as necessidades sociais dos beneficiários sejam atendidas em consonância com o princípio da dignidade humana.
Quanto às despesas relacionadas à implementação dessa nova lei, o orçamento da própria Câmara Municipal de Manaus será responsável por elas. Isso significa que não haverá necessidade de recorrer a recursos adicionais ou alterar os valores destinados a outras áreas.
A previsão é de que a nova lei entre em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2023, fornecendo assim um importante suporte financeiro para os funcionários aposentados da Câmara Municipal de Manaus.
O beneficio estará disponível para quais servidores do CMM?
Atualmente, a Câmara conta com uma equipe de 222 funcionários efetivos, além de 253 comissionados e 1.964 assessores contratados pelos vereadores. Com essa nova medida, o benefício do auxílio-saúde vitalício estará disponível exclusivamente para os servidores efetivos já aposentados, proporcionando a eles uma segurança adicional em termos de assistência financeira.
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Vale ressaltar que, no ano passado, houve um aumento no valor do antigo auxílio-alimentação, passando de 10 para 15 UFMs, representando um acréscimo de 50%.
No entanto, para acomodar o aumento de 40% nas verbas de gabinete previsto no orçamento, o auxílio-alimentação será reduzido de 15 para 10,5 UFMs, mantendo assim o equilíbrio das contas.
Imagem: Mircea Moira / shutterstock.com
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