Avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH está sendo discutida

O autor dessa proposta é o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o projeto terá como relator o também senador Fabiano Contarato (PT-ES). Saiba mais informações sobre essa nova lei e como está a sua tramitação a seguir.

Projeto prevê avaliação psicológica obrigatória ao renovar CNH

A proposta quer ampliar a obrigatoriedade da avaliação psicológica para todos os condutores que precisarem renovar a CNH. Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nesse sentido.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados já aprovou a proposta. Logo, isso possibilita que o plenário dessa Casa do Congresso Nacional continue com as análises entre os seus parlamentares.

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Qual é a prática atual?

A avaliação psicológica só é obrigatória para aqueles que estão tirando a CNH pela primeira vez. Ainda, aqueles que utilizam veículos para atividades remuneradas também devem passar por esse processo. Como justificativa do projeto, Davi Alcolumbre destaca que as condições psicológicas dos condutores podem mudar ao longo dos anos desde a realização dessa avaliação na primeira CNH.

Já o relator, que possui experiência na Delegacia de Delitos de Trânsito do Estado do Espírito Santo, diz que essa é uma medida que complementa a outras estratégias, como as punitivas e as educacionais. Ademais, Contarato ainda afirma que casos de estresse no tumultuado tráfego brasileiro são frequentes.

Desse modo, casos, como ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, entre outros, acabam prevalecendo nessas situações. Para os senadores, isso demonstra a importância de estender a avaliação psicológica para todos os condutores ao renovar a CNH.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com