Revisão no FGTS pode afetar trabalhadores? Saiba mais detalhes

Assim, após um estudo encomendado pelo partido Solidariedade e pela Força Sindical, o caso, que chegou ao STF em 2014, visa definir se a correção do FGTS utilizada atualmente, de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), é constitucional. Veja mais detalhes!

Revisão adiada

Embora esteja na pauta do STF para ser analisada nesta quarta-feira (8), mais uma vez o julgamento da revisão do FGTS deve ser adiado devido a pedido das centrais sindicais – e do Ministério do Trabalho e Emprego, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Caixa Econômica Federal.

Veja também:

Avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH está sendo discutida

Dessa forma, essas entidades querem mais tempo para chegar a um acordo em relação à correção do saldo dos trabalhadores depositado no FGTS, além de um possível pagamento de valores retroativos. 

A negociação entre as centrais sindicais e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT) ganhou força no final do mês passado. Isso com o intuito de que seja feito um acordo entre os trabalhadores e o governo, para que o STF não vote contra os retroativos.

Entenda a Revisão do FGTS

Em síntese, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090 prevê que a Taxa Referencial seja considerada inconstitucional para corrigir o FGTS. Nesse sentido, ela poderia ser substituída por um índice de inflação, como o Índice Nacional de Preço aos Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Diante disso, o relator da ação no STF, Luís Roberto Barroso, atual presidente da corte, ponderou que o FGTS deve ser corrigido pelo menos pela poupança, que hoje está em 6,17% ao ano mais TR. No entanto, Barroso considerou que o novo índice deve valer daqui para frente. Assim, ele não considerou a perda dos trabalhadores desde 1999, quando houve a mudança na remuneração do FGTS.

Imagem: Etalbr/shutterstock.com