Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Algo comum entre muitos brasileiros é baixar livros na internet. Muitos optam por esta prática em razão dos preços elevados nas bibliotecas, livrarias e serviços de assinatura, já outros escolhem baixar estes conteúdos pela praticidade.
Porém, baixar livros na internet é considerado crime na maior parte do mundo, por qualificarem esta prática como uma violação dos direitos autorais. Entenda quais as consequências deste ato no Brasil.
Baixar livros na internet é crime no Brasil?
Para o alívio de muitos, baixar livros ou outros produtos, como filmes, séries e músicas, não é considerado crime no Brasil. Porém, vale ressaltar que este ato somente não se enquadra como uma transgressão clara da lei quando é feito para consumo particular.
Isto porque, o artigo 184 do Código Penal Brasileiro deixa claro que baixar livros e demais produtos, com a intenção de comercializá-los se enquadra como uma violação nítida da Lei de Direitos Autorais (LDA). Nesta linha, quem cometer este crime poderá sofrer com uma multa e detenção de 3 meses a 1 ano.
Por que comercializá-los se enquadra como crime?
Como foi dito, comercializar livros baixados na internet se enquadra como uma violação da LDA e, por isso, pode ser enquadrada como pirataria. Desta maneira, o indivíduo só poderá obter lucro com esse tipo de conteúdo caso obtenha uma autorização prévia do autor da obra.
Além disso, armazenar estes produtos em aparelhos eletrônicos, como celulares ou computadores, se enquadra como violação do artigo 29 do LDA, no qual deixa claro que “cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica”.
Como não cometer esta transgressão?
Para não cometer esta transgressão dos direitos autorais, procure por meios legais para usufruir de livros. Apesar de baixá-los para consumo próprio não se enquadrar como crime, o indivíduo corre risco de infringir o artigo 29 do LDA caso armazene-os por tempo indevido.
Portanto, procure dividir o valor de um serviço por assinatura com familiares, ou compre livros físicos em conjunto com pessoas que você tenha um contato frequente, para que ambos tenham acesso à obra.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do Youtube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: @pch.vector / Freepik
