Banco Central surpreende com nova isenção; entenda

De acordo com uma recente instrução normativa (IN) BCB 450/24, as instituições financeiras do Brasil não precisarão mais pagar pela custódia ao fazerem saques de moedas. O Banco Central (BC) tomou esta medida para incentivar o fornecimento de troco. Além da retirada de cédulas sem condições de circular e a oferta de moedas metálicas.

Uma modificação na lei complementar 179/21 possibilitou essa isenção. A alteração permite o fornecimento de moedas por saque, não apenas pela troca por cédulas, a qual já era isenta de tarifa.

No entanto, tanto o BC, como o Banco do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) garantem que não há problemas de falta de troco no país. Segundo esses órgãos, são as próprias instituições financeiras que identificam suas necessidades e solicitam o fornecimento de dinheiro ao Banco do Brasil através de um sistema gerenciado pelo BC.

Logística de fornecimento

O Banco do Brasil, que atua como operador logístico, mantém contacto frequente com o BC para definir a melhor logística para atender ao sistema financeiro nacional. Após receber a solicitação das instituições financeiras, o Banco do Brasil por sua vez solicita ao BC as quantidades necessárias que são posteriormente retiradas pelos bancos por meio de carros-fortes.

O BC assegura que o valor das moedas emitidas em relação à quantidade total do meio circulante está em consonância com os parâmetros internacionais. Além disso, é suficiente para atender às necessidades do sistema. O Banco do Brasil por sua vez, declarou que não identificou nenhum problema no fornecimento de moedas ou cédulas de baixo valor.

Aumento da tarifa para a remuneração do Banco do Brasil

Além de isentar as instituições financeiras de tarifas para o saque de moedas, a IN 450/23 também aumentou a tarifa máxima para a remuneração ao Banco do Brasil pelo serviço de custódia de 0,40% para 0,44%, sobre o valor financeiro total da operação.

O BC também salientou que não existe uma periodicidade fixa para a alteração das alíquotas. Estas podem ser ajustadas quando há aumento ou diminuição de custos e variam dependendo de qual serviço é prestado. Se é um saque ou uma troca, se são cédulas ou moedas e pela localidade.

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Em Manaus, por exemplo, um saque de cédulas solicitado no mesmo dia tem tarifa de 0.44%. Já em São Paulo, o mesmo serviço custa 0.36%.