Plano Nacional de Educação: fim do novo ensino médio e mudança de currículo, confira

A Conferência Nacional de Educação (Conae) concluiu suas discussões na última terça-feira, propondo o fim do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A saber, a conferência sugere ainda a renovação e ampliação de metas do Plano Nacional de Educação (PNE), vigente de 2014 a 2024. Confira todos os detalhes sobre o assunto a seguir!

Fim no novo ensino médio? Debate está em voga desde setembro

A saber, o documento final, cuja redação estará pronta ainda esta semana, tem sido debatido desde setembro em plenárias municipais e estaduais.

Além dos políticos, diversos grupos da sociedade civil, como associações de estudantes, sindicatos de profissionais da educação, movimentos sociais e grupos de pesquisadores, participaram na construção do documento.

As novas propostas

Dentre as propostas sugeridas estão: a revogação do Novo Ensino Médio; a revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); a criação de um projeto curricular alternativo à BNCC; e a garantia de educação em tempo integral (com pelo menos sete horas diárias de ensino) para ao menos 50% dos estudantes.

O Novo Ensino Médio, implantado desde 2022, tem recebido críticas por parte de especialistas, professores e alunos. A BNCC, por sua vez, é um referencial que define competências e habilidades que os estudantes devem adquirir em cada etapa escolar. A proposta engloba a construção de um novo projeto curricular para ocupar o lugar da BNCC.

De olho em 2024: a ampliação do ensino em tempo integral

Além disso, outra novidade prevista no documento é a expansão da meta para vagas em tempo integral. O PNE de 2024 previa o aumento para 25% das matrículas com sete horas ou mais de estudo por dia, contudo, agora a meta é que este índice chegue a 50% dos estudantes brasileiros.

Outros pontos já presentes no PNE anterior e que terão renovação são: a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos; o triplicamento das matrículas em educação profissionalizante do Ensino Médio; a definição de padrões de qualidade para a educação a distância no ensino superior; e o investimento de 10% do PIB em educação.

Ademais, o documento final da Conae é também uma primeira versão do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). Após o término do evento, as propostas irão para o Ministério da Educação (MEC). Assim, o órgão pode sugerir alterações antes de enviar o conteúdo ao Congresso Nacional.

Avaliação e propostas para o futuro da educação

Durante o encerramento da conferência, o presidente Lula pediu competência e habilidade para dialogar “com aqueles que não gostamos e os que não gostam de nós para convencê-los”. Lula também criticou Jair Bolsonaro, afirmando que prescindia de entendimento sobre democracia.

Por outro lado, o ministro da Educação, Camilo Santana, foi recebido com gritos de protesto e pedidos pela revogação do Novo Ensino Médio. A plateia, composta por estudantes e delegados da conferência, reivindica também a saída do megaempresário Jorge Paulo Lemann, financiador de fundações ligadas à educação.

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Em resumo, o documento final aprovado pela Conae será agora submetido à avaliação do Ministério da Educação (MEC), que poderá fazer modificações antes de encaminhá-lo ao Congresso Nacional. O PNE seguinte incluirá as propostas acordadas para os próximos dez anos, a partir de 2024.

Imagem: Guilherme C / Shutterstock- Edição: Seu Crédito Digital