Banco Mundial critica mudanças no Bolsa Família
Conclusões são em torno da chamada "regra de permanência" do programa
O Banco Mundial criticou recentemente mudanças ocorridas no Bolsa Família. Isso porque, na prática, a maioria dos beneficiários excluídos do Bolsa Família deixa de passar pela regra que permite uma saída gradual do programa social. Ou seja, a interrupção do programa passa a ser imediata, gerando instabilidade financeira para aqueles que tentam se inserir no mercado de trabalho. Assim, para saber mais sobre o assunto, continue a leitura.
Banco Mundial critica mudanças no Bolsa Família
Dessa forma, as conclusões do estudo do Banco Mundial são sobre a chamada “regra de permanência” do programa. Em tese, ela tem o objetivo de assegurar uma transição segura do beneficiário do Bolsa Família para o mercado de trabalho. Hoje, a norma permite atualmente que a família continue a receber recursos por mais dois anos quando declarar ter conquistado um aumento de renda além do teto do programa, atualmente de R$ 178 mensais. Contudo, para isso, a renda deve ficar abaixo de R$ 550 mensais por pessoa.
Também foi constatado que somente 7% dos beneficiários deixam o Bolsa Família após passar pela regra. Em vez disso, 51% das saídas ocorreram depois que o governo cruzou informações e constatou haver uma elevação de renda acima do limite. Segundo o Banco Mundial, podem haver diferentes razões para as famílias deixarem de atualizar as informações e, portanto, perderem o direito à permanência. Uma delas é o próprio desconhecimento da regra.
Além disso, a regra exige que o beneficiário faça a atualização pessoalmente no Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Isso, em alguns casos, demanda um deslocamento nem sempre fácil, além da possibilidade de filas e listas de espera. Por isso, os pesquisadores sugerem mudanças para aprimorar a regra de permanência, vista como algo que gera efeito positivo.
Por fim, os pesquisadores recomendam também que a regra seja mantida mesmo com as mudanças do Bolsa Família e sua transformação no Auxílio Brasil. De acordo com o governo, a regra continua valendo, mas de forma mais restrita.
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Imagem: rafapress / shuterstock.com
