Para conter dívida, Banco Mundial propõe tributo em combustível e cortes de gastos no Brasil

O plano pode gerar impacto fiscal equivalente a 5% do PIB, suficiente para inverter déficit e gerar superávit, um resultado vital para recuperar a confiança e aliviar a pressão sobre juros.

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Contexto econômico: dívida alta e juros em alta

O relatório observa que o Brasil enfrenta uma estrutura de gastos rígida, marcada por aposentadorias, salários públicos e despesas indexadas, que dificultam o controle fiscal. Sem ajustes, o país corre risco de juros elevados e déficit permanente:

“A rígida estrutura de gastos do Brasil, com grandes alocações para o pagamento de aposentadorias e salários de servidores públicos… criam pressões fiscais contínuas” — alerta o Banco Mundial.

Medidas para conter gastos obrigatórios

Desvincular benefícios e salário mínimo

Propõe-se desvincular o BPC e aposentadorias do reajuste do salário mínimo. Isso evitaria que benefícios assistenciais e previdenciários cresçam no mesmo ritmo automático da inflação, gerando economia substancial.

Desindexar educação e saúde

Sugere a desvinculação dos gastos em saúde e educação da arrecadação. Embora isso represente cortes bilionários, a proposta visa maior controle orçamentário a longo prazo.

Reforma administrativa

A recomendação inclui cortes de 20% nos salários iniciais do funcionalismo, extensões nos prazos de progressão e menos carreiras. Propõe-se ainda reajustes apenas pela inflação para quem já está na estrutura.

Reforma da previdência e BPC

O documento propõe reformas profundas:

• aposentadorias proporcionais ao tempo de contribuição, com piso mínimo;
• fixação do BPC em valor inferior ao das aposentadorias;
• unificação do BPC e pensões rurais para simplificar a gestão;
• igualdade nas idades de aposentadoria, independentemente de gênero ou profissão.

Combate a fraudes em programas sociais

Entre as medidas, está a intensificação da fiscalização no Bolsa Família, impedindo que membros da mesma família recebam vários benefícios. Esse ajuste pode economizar dinheiro e tornar a distribuição mais justa.

Há também uma proposta para vincular o FGTS ao seguro-desemprego e direcionar o abono salarial aos mais pobres — solução que pode economizar 0,2% do PIB.

Reforma tributária e tributação ambiental

Redução de isenções

O relatório recomenda aumentar a base do Imposto de Renda, taxando lucros, dividendos, indenizações e reduzindo deduções, sobretudo voltadas aos mais ricos. Também sugere uma alíquota superior à atual (27,5%) para os que ganham mais.

Tributação sobre combustíveis

O Banco Mundial propõe um IVA sobre combustíveis fósseis. Com uma alíquota de 26,5%, os preços por litro poderiam subir aproximadamente R$ 2,16 na gasolina, R$ 4,06 no diesel e R$ 1,06 no etanol. Essa medida gera receita e reduz emissões.

Sustentabilidade ambiental como caminho para o equilíbrio fiscal

O relatório lembra que, em 2023, o Brasil foi o sétimo maior emissor global de gases de efeito estufa, gerando 1,65 GtCO₂e em emissões líquidas. Em contrapartida, ressalta-se o papel das florestas como sumidouros — com remoção de 642 milhões de toneladas.

O estudo recomenda:

• criação de mercado de créditos de carbono;
• fortalecimento do combate ao desmatamento;
• fomento à infraestrutura de baixo carbono, inclusive energia renovável.

Combinado ao tributo ambiental, isso criaria sinergia entre crescimento econômico e desempenho fiscal.

Resultado esperado: superávit de 3% do PIB

Segundo o Banco Mundial, a soma dessas ações (cortes e tributos ambientais) alcançaria uma melhora do resultado fiscal em mais de 5% do PIB:

• eliminação do déficit de 0,4% de 2024;
• criação de superávit acima de 3% do PIB — necessário para conter o crescimento da dívida pública.

Redução das incertezas fiscais também tende a reduzir os juros de mercado, liberando espaço no orçamento para investimento social.

Resistência política e social

As recomendações, embora tecnicamente sólidas, enfrentam forte resistência no Congresso e na sociedade, especialmente quando envolvem cortes em áreas sensíveis — como saúde, educação e previdência — ou aumento de impostos que afetam o bolso do eleitor.

A agenda, portanto, requer articulação política e narrativa clara, mostrando onde os recursos economizados poderão ser revertidos em benefícios diretos à população.

Conclusão: dualidade fiscal e ambiental

O relatório “Dois por Um” coloca o Brasil em um cenário dual: equilibrar contas públicas enquanto se enfrentam desafios climáticos. A proposta combina reformas estruturais com tributação verde, visando fortalecer as finanças estaduais e potencializar as oportunidades de baixo carbono.

É um plano ambicioso, que exige coragem para romper com privilégios e traçar roteiro que combine eficiência, justiça fiscal e sustentabilidade ambiental.

Com informações de: G1