Beneficiários do Bolsa Família podem receber o BPC?

Muitas pessoas, inclusive não sabem se podem receber o Bolsa Família juntamente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste artigo, esclarecemos essa questão e apresentamos os critérios estabelecidos para o acúmulo desses auxílios.

Requisito para acumular o BPC e o Bolsa Família: veja

Para que seja viável receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família, é necessário atender a um critério fundamental: a renda familiar per capita. De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a renda mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente. Neste ano, o valor sofreu reajuste e chegou a R$ 1.320.

Como calcular a renda per capita

Para calcular a renda per capita, é preciso dividir a renda total da família pelo número de membros do núcleo familiar. Em 2023, o valor máximo da renda per capita para receber o BPC era de R$ 330,00 por mês. Portanto, cada pessoa da família deve receber, no máximo, esse valor mensalmente, considerando também o valor do Bolsa Família nessa soma.

Existem casos excepcionais: fique atento!

Em situações excepcionais, o BPC pode ser concedido mesmo quando a renda familiar per capita exceda o limite estabelecido pela LOAS. Isso ocorre quando há comprovação de gastos significativos com saúde que impactam o orçamento familiar.

Alguns exemplos desses gastos são: o uso de medicamentos de alto custo não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), fraldas geriátricas, alimentação parenteral e equipamentos médicos. Nessas circunstâncias, é possível solicitar o BPC mesmo que a renda familiar per capita seja superior ao limite que o programa estabelece.

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