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Benefício de R$ 9.200 é aprovado por Lula e já está disponível, saiba como ter acesso

Conheça este novo benefício que beneficia brasileiros com R$ 9,200 anuais! Veja se você tem direito a recebê-lo.

A partir de março de 2024, um novo benefício imposto pelo governo federal, o Pé de Meia, passará a beneficiar estudantes de baixa renda de escolas públicas em todo o Brasil. Sendo assim, este terá um valor de R$ 9.200 anual.

Desse modo, o foco principal da iniciativa são alunos do ensino médio, pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Para utilidade no benefício do programa Pé de Meia, não é necessária uma inscrição prévia.

O estudante precisa apenas ter um CPF ativo e sua família deve ter dados atualizados no CadÚnico. Para a identificação dos beneficiários, faz-se uma análise cruzada com as informações da Receita Federal e do CadÚnico, com dados fornecidos por diretores de institutos federais e secretários de Educação.

Detalhes do Pé de Meia

Na imagem, mão segurando várias notas de cem e cinquenta reais.
Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com

Os gestores das redes de ensino terão prazo até o dia 25 para assinatura do termo de compromisso, além de enviarem todos os dados dos alunos para o sistema do MEC até o dia 8 de março. Através deste compromisso, a projeção é beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes, totalizando um gasto anual de R$ 7 bilhões.

Ademais, o governo planeja entregar os recursos financeiros por meio de uma poupança digital, criada especialmente para essa finalidade pela Caixa Econômica Federal. Para que o estudante consiga manter o benefício do programa Pé de Meia, é necessário continuar cumprindo os requisitos de elegibilidade do programa.

Caso ocorra algum desses fatores como: reprovação consecutiva, óbito, evasão, abandono ou próprio pedido do estudante, haverá desligamento do programa.

Perda do benefício

Estudantes que não estiverem mais cumprindo os requisitos, ultrapassarem a idade de 24 anos, pertencerem a uma família unipessoal, se desvincularem da escola pública ou do programa Bolsa Família, também perderão o direito ao benefício.

Além disso, é coibida qualquer situação de fraude ou irregularidade, qualquer indício resultará na perda do benefício.

O benefício Pé de Meia foi concebido com o objetivo de incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio e contribuir com a diminuição das desigualdades sociais através da educação. Sendo assim, o benefício se destina para estudantes que realmente necessitam desse suporte financeiro.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com