O Diário Oficial da União (DOU) publicou um decreto que traz importantes mudanças para o Crédito Instalação, concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Benefício para os jovens aumenta 220%; valor é de até R$ 16 MIL
Os jovens vinculados a este benefício do governo federal podem receber até R$ 16 mil de uma vez; entenda como.
Essa medida visa impulsionar a agricultura familiar e apoiar os beneficiários da reforma agrária. Nesse sentido, o reajuste nos valores pode chegar a 220%. Neste ponto, destacam-se as linhas Fomento e Semiárido com o valor de R$ 16 mil.
Além disso, o decreto também introduz uma nova linha chamada Fomento Jovem, voltada especificamente para jovens entre 16 e 29 anos, com o objetivo de viabilizar a implementação de projetos produtivos e a promoção do cooperativismo.
Crédito Instalação: antes e agora
O Crédito Instalação é uma modalidade de financiamento oferecida pelo Incra como parte do processo de reforma agrária no Brasil. Portanto, seu objetivo é viabilizar a implementação de projetos produtivos e geração de renda para os beneficiários da reforma agrária.
Consequentemente, haverá um desenvolvimento das atividades sustentáveis de produção de alimentos e cooperativismo. Assim, o decreto publicado no DOU estabelece o reajuste dos valores das modalidades do Crédito Instalação, com aumentos expressivos em algumas linhas, como o Fomento e Semiárido, confira:
Antes do decreto
- Apoio Inicial – até R$ 5,2 mil;
- Fomento – até R$ 6,4 mil;
- Fomento Mulher – até R$ 5 mil;
- Semiárido – até R$ 5 mil;
- Florestal – até R$ 6,4 mil;
- Recuperação Ambiental – até R$ 6,4 mil;
- Cacau – até R$ 6 mil.
Depois do decreto
- Apoio Inicial – até R$ 8 mil;
- Fomento – até R$ 16 mil;
- Fomento Jovem – R$ 8 mil;
- Fomento Mulher – até R$ 8 mil;
- Semiárido – até R$ 16 mil;
- Florestal – até R$ 8 mil;
- Recuperação Ambiental – até R$ 8 mil;
- Cacau – até R$ 8 mil.
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Governo comenta sobre o expansão do programa
No evento de lançamento do Plano Safra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da reforma agrária e ressaltou a urgência em obter imóveis para esse fim. Ele questionou por que as pessoas precisam invadir terras quando o Incra é responsável pela distribuição de terras no país.
Lula enfatizou a necessidade de identificar e disponibilizar áreas devolutas e ociosas para serem utilizadas na reforma agrária. Além disso, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou a importância da assistência técnica e da facilitação na aquisição de máquinas agrícolas como elementos essenciais de impulsionamento.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com
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