Há mais de 31,2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais residentes no Brasil, de acordo com dados de 2021 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, esse grupo etário está crescendo no país.
Com isso, uma maneira de facilitar a vida desses brasileiros e garantir a dignidade que lhes cabe é divulgando quais direitos eles possuem.
Isso pois, embora muitas pessoas desse grupo sejam contempladas com garantias asseguradas legalmente, muitos benefícios não são tão conhecidos assim. Confira aqui quais direitos os idosos têm e como eles funcionam!
Idosos possuem diversos benefícios como direito instituído
A sociedade deve lidar com o gradual envelhecimento dos indivíduos, pensando em estrutura e organização para proteger aqueles com idades mais avançadas. Dessa forma, os direitos reservados aos idosos abrangem áreas como acesso a serviços públicos e privados, saúde, lazer, mobilidade, etc.
Além disso, essas garantias são asseguradas pelo Estatuto do Idoso, lei que visa certificar que essa porção da sociedade desfrute de uma vida melhor. Assim, confira a seguir uma lista com alguns dos principais direitos reservados a essa população.
Principais garantias destinadas a idosos no Brasil
- Gratuidade em medicamentos contínuos: esses estão disponíveis, gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
- FGTS: aposentados têm direito ao saque integral do Fundo;
- Isenção do IPTU: disponibilizado aos idosos em alguns municípios;
- BPC: o Benefício de Prestação Continuada fornece um salário mínimo mensal pago pelo INSS a pessoas que tenham 65 anos ou mais;
- Restituição do Imposto de Renda: idosos possuem prioridade na fila para receber o dinheiro de volta da Receita Federal;
- Transporte sem pagar nada: dependendo da cidade, os idosos têm acesso gratuito a transportes urbanos, além de viagens de ônibus grátis;
- Recebimento de pensão dos filhos: idosos dependentes dos filhos para sobreviver podem solicitar ajuda mensal desses.
Imagem: Dmytro Zinkevych / Shutterstock.com
