Benefícios do INSS liberados para pessoas com este tipo de doença; saiba mais
Pessoas com câncer têm direito a receber benefícios do INSS. Saiba mais informações sobre quais são eles por aqui!
O INSS é o órgão do Governo Federal que oferece benefícios previdenciários para quem os necessita. Dessa forma, pessoas que possuem câncer também podem solicitar e receber valores do Instituto, portanto.
Ademais, essa doença continua sendo o responsável pelo maior número de afastamentos do trabalho no Brasil ano após ano. Saiba mais informações sobre esses dados e os benefícios pagos a essas pessoas na sequência!
Benefícios do INSS para pessoas com câncer
Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023, quase 42 mil pessoas foram beneficiadas pelo INSS devido ao diagnóstico de Leiomioma do Útero (CID-D25). Além disso, a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50) ficou em segundo lugar na lista de tumores que geraram mais afastamentos, com 18.627 concessões.
Assim, os pacientes com diagnóstico de câncer têm direito a solicitar benefícios junto ao INSS. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um deles. Sua concessão se destina àqueles que comprovarem possuir deficiência e baixa renda, além de se encaixarem na faixa etária estabelecida pela Lei n° 8.742.
Outra opção é o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, que é concedido aos pacientes que não possuem condição de exercer sua atividade profissional habitual. Entretanto, neste caso, para solicitar o benefício, é necessário ser contribuinte do INSS. Para os pacientes com câncer, a exigência de carência está dispensada.
Saiba mais sobre outras possibilidades
Entre os benefícios do INSS, também está a aposentadoria por invalidez. Seu requerimento pode ocorrer por aqueles que já são beneficiários do auxílio-doença e passaram por nova avaliação da equipe médica pericial.
Dessa forma, aqueles que estão em tratamento de câncer e já são beneficiários da aposentadoria por invalidez têm direito a um acréscimo de 25% ao valor do benefício. Concede-se esse percentual aos pacientes que necessitam de acompanhamento constante para realizar as atividades cotidianas, como tomar banho, se alimentar, vestir-se, entre outros.
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Por fim, é fundamental que os pacientes, familiares e profissionais da saúde estejam atentos às regras do INSS para assegurar os direitos daqueles que estão afastados do trabalho devido a alguma condição de saúde.
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