Benefícios sociais: conheça todos e quais você pode receber

Entre os mais conhecidos estão o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o PIS e o Bolsa Família. Contudo, existem outros tipos de auxílios disponibilizados pelo governo para famílias brasileiras de baixa renda.

Confira, a seguir, quais são os tipos de benefícios sociais existentes no Brasil, como consultá-los e quais os requisitos para ter direito ao recebimento.

Quem pode receber os benefícios?

Para ter acesso aos benefícios sociais no Brasil, é necessário que o interessado – ou a sua família – esteja devidamente inscrito no Cadastro Único, sistema desenvolvido para gerenciar a população em situação de vulnerabilidade social e garantir melhor distribuição de renda.

Para realizar o cadastro, é necessário comparecer presencialmente a uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), disponível em todo o território brasileiro.

A realização do cadastro pode ser feita por aqueles que possuam renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa na casa. Além disso, a renda mensal de todos os moradores da mesma residência não deve ultrapassar o valor de três salários mínimos.

Como verificar a quais auxílios tenho direito?

Caso você já seja inscrito no CadÚnico e deseje realizar a consulta dos seus dados e situação de registro, basta seguir o passo a passo:

• Acesse o site do governo para consultar dados do Cadastro Único;
• Em seguida, clique em “Iniciar” e preencha os campos solicitados com nome completo, data de nascimento, nome da mãe, município e estado de registro;
• Na tela seguinte, você poderá confirmar se seus dados estão atualizados. Caso não estejam, você deve procurar uma unidade do CRAS para atualização;

Se o cadastro estiver em dia, você poderá acessar informações como o número do seu NIS (Número de Identificação Social), benefícios disponíveis e liberados, entre outras informações.

Tipos de benefícios sociais

Confira a lista com todos os benefícios sociais existentes no Brasil:

• BPC (Benefício de Prestação Continuada): destinado às pessoas com deficiência de qualquer idade ou aos idosos que possuam 65 anos ou mais;

• PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil): auxílio destinado às cidades brasileiras que possuam maior índice de trabalho infantil;

• Bolsa Verde: benefício pago às famílias que se comprometem na realização de trabalhos para a conservação ambiental;

• Bolsa Família: programa destinado a ajudar no custo das necessidades básicas das famílias de baixa renda;

• PIS (Programa de Integração Social): realiza o pagamento de abono salarial e seguro-desemprego a trabalhadores de empresas privadas que possuem carteira assinada;

• Garantia-Safra: destinado aos agricultores que cultivem milho, feijão, algodão, arroz ou mandioca, com renda mensal de até um salário mínimo e meio. A plantação deve conter de 0,6 a 5 hectares e o benefício será concedido caso haja perda de, pelo menos, 50% da produção;

• Carteira do Idoso: por meio desse benefício, os idosos que possuem mais de 60 anos conseguem descontos de até 50% e podem conseguir até isenção do pagamento de passagem em viagens de ônibus interestaduais;

• Seguro-Defeso (ou Pescador Artesanal): benefício destinado aos pescadores artesanais que, durante o período de defeso, são obrigados a pausarem a pesca;

• Aposentadoria para pessoa de baixa renda: benefício do INSS para pessoas que possuam renda familiar que não ultrapasse dois salários mínimos. Por meio dele, o brasileiro baixa renda pode realizar contribuição mensal à Previdência de valor correspondente a 5% do salário mínimo.

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