Na semana passada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a nova regulamentação para bicicletas elétricas e scooters. Além disso, o órgão atualizou a classificação de alguns veículos e os itens obrigatórios para circular pelas ruas.
Bicicletas elétricas deverão ter placa e licenciamento? Entenda a nova regra do Contran
Confira as novas regras do Contran para as bicicletas elétricas e outros veículos. Clique e veja quando elas começam a valer
Cada vez mais encontramos veículos elétricos circulando pelas ruas da cidade. Entretanto, vários deles não possuem regulamentação própria, o que estava causando uma série de problemas para a população e para os órgãos de fiscalização.
Entretanto, a nova medida do Contran tem como objetivo regulamentar esse segmento e trazer uma maior segurança jurídica para os envolvidos. Assim, houve a determinação de emplacamento e licenciamento de alguns veículos.
Contran determina que bicicletas elétricas precisam de itens de segurança
A nova resolução do Contran estabelece o que é uma bicicleta elétrica e o que é um ciclo elétrico. Nesse caso, as bicicletas são aqueles veículos em que o motor funciona apenas quando o usuário está pedalando. Nesse caso, elas não precisarão de licenciamento ou emplacamento, mas devem possuir itens de segurança obrigatórios. Por exemplo:
- Indicador de velocidade;
- Campainha (buzina);
- Sinalização noturna na parte da frente e na lateral;
- Espelhos retrovisores.
Como ficam as scooters?
Os ciclos elétricos são as scooters com até 4kW de potência e velocidade máxima de fábrica de 50 km/h. De acordo com as novas regras, ao contrário das bicicletas elétricas, esses modelos vão precisar de licenciamento e emplacamento.
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Além disso, o piloto precisará de uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou de um Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A. A scooter deve ter iluminação frontal e traseira e espelhos retrovisores dos dois lados.
O Contran já aprovou as novas regras sobre as bicicletas elétricas e ciclos elétricos e as normas devem começar a valer a partir do dia 1º de julho de 2023. Os veículos anteriores a essa data terão até o dia 31 de dezembro para se regularizar.
Imagem: aerogondo2/shutterstock.com
