Bloqueio do Bolsa Família pode acontecer nestas situações

Com o anúncio, serão divulgadas novas diretrizes para o pagamento do benefício, como vem sendo informado por membros do atual governo, desde o fim do ano passado. Além disso, algumas regras já existentes devem ser mantidas.

Portanto, para garantir a continuidade do Bolsa Família, é necessário conhecer os critérios do programa e evitar situações que podem levar ao bloqueio do pagamento. A seguir, confira quais são esses casos.

Situações que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família

Não respeitar critérios de renda e cadastro

Os primeiros critérios para a seleção de beneficiários são o registro no Cadastro Único (CadÚnico) e o enquadramento nas faixas de renda do programa. Desse modo, estar em alguma das seguintes situações pode ser um motivo para ter o Bolsa Família bloqueado:

• não se encaixar em situação de pobreza ou extrema pobreza, isto é, ter renda familiar mensal por pessoa maior que R$ 210;
• estar com os dados do CadÚnico desatualizados há mais de 2 anos.

Fornecer dados incorretos

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, todas as famílias unipessoais (formadas por apenas uma pessoa) que recebem o Bolsa Família estão passando por um pente-fino.

O motivo é que, dos 5 milhões de cadastros nessa condição, há indícios de irregularidade em cerca de 50%. A principal suspeita é que muitas pessoas tenham fornecido dados incorretos com a intenção de receber mais de um benefício.

Assim, vale destacar outra situação que pode levar ao cancelamento do Bolsa Família:

• estar registrado no CadÚnico como família unipessoal, mas morar com outras pessoas no mesmo endereço.

Descumprir condicionalidades do novo Bolsa Família

Por fim, desde a campanha eleitoral, o presidente Lula (PT) fala sobre introduzir novas condicionalidades para o acesso ao Bolsa Família. Os critérios serão oficializados com o retorno do programa, mas os principais já foram citados em algumas ocasiões.

Desse modo, é possível elencar mais um grupo de situações que, a partir do próximo mês, poderão levar ao cancelamento do benefício:

• ter estudantes no núcleo familiar com frequência escolar insatisfatória;
• não atualizar o cartão de vacinação das crianças;
• não realizar a matrícula escolar dos membros da família com idade apropriada;
• não fazer acompanhamento pré-natal (para beneficiárias gestantes);
• não fazer acompanhamento médico (para beneficiárias lactantes).

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