Operadoras contestam medidas da Anatel para reduzir ligações de spam

A iniciativa, porém, abriu uma nova discussão no setor de telecomunicações. Outras operadoras e empresas afirmam que o mecanismo não estaria bloqueando apenas chamadas fraudulentas, mas também ligações legítimas, incluindo contatos feitos por hospitais, prefeituras e prestadores de serviços.

O caso chegou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que agora analisa como equilibrar a proteção contra golpes sem impedir comunicações importantes. Afinal, até que ponto um sistema automático pode decidir quais ligações devem ou não chegar ao celular do consumidor?

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O que é o sistema anti-spam da Vivo?

O Vivo Anti-spam é um mecanismo de proteção que analisa chamadas recebidas antes que elas cheguem ao cliente.

Segundo a operadora, o objetivo é identificar ligações feitas em massa, números falsificados (prática conhecida como spoofing) e chamadas potencialmente fraudulentas.

Nas novas linhas da empresa, o recurso passou a ser ativado automaticamente, embora o usuário possa desativá-lo pelo aplicativo da operadora.

A proposta é semelhante aos filtros de spam utilizados em serviços de e-mail: reduzir contatos considerados maliciosos antes que eles incomodem o usuário.

Como funciona esse tipo de bloqueio?

Embora a Vivo não divulgue todos os critérios utilizados, a empresa informa que o sistema realiza duas etapas principais de análise:

Verificação da autenticidade da ligação

Primeiro, o sistema verifica se o número de origem possui autenticação por meio da tecnologia STIR/SHAKEN.

Esse padrão internacional ajuda a confirmar se o número exibido realmente pertence à empresa que está realizando a chamada, reduzindo casos de falsificação de identificadores.

Análise do comportamento do número

Além da autenticação, o sistema avalia características como:

• grande volume de chamadas em curto período;
• comportamento considerado típico de robocalls;
• histórico do número;
• padrões associados a fraudes telefônicas.

Caso a ligação seja considerada de risco, ela poderá ser bloqueada antes mesmo de tocar no aparelho do cliente.

O que motivou a disputa entre as operadoras?

O problema começou quando empresas de telefonia passaram a relatar que ligações legítimas também estavam sendo bloqueadas.

Ao menos sete empresas apresentaram reclamações formais à Anatel.

Entre elas estão:

• TIM;
• Adyl Telecom;
• 3corp Technology;
• Net2Phone Brasil;
• Agera Telecomunicações;
• Ateky Internet;
• Ágil Telecom.

Segundo essas empresas, milhares de chamadas deixaram de chegar aos destinatários.

Quais ligações teriam sido bloqueadas?

As reclamações envolvem serviços considerados essenciais.

Entre os exemplos apresentados à Anatel estão ligações realizadas por:

• hospitais;
• clínicas médicas;
• secretarias municipais;
• serviços públicos;
• empresas de atendimento ao consumidor;
• prestadores de telefonia.

A 3corp Technology afirmou que mais de 800 números utilizados pela Prefeitura de Araçatuba tiveram chamadas interrompidas.

Segundo a empresa, isso afetou contatos relacionados a:

• saúde;
• educação;
• segurança pública;
• atendimento administrativo.

Posteriormente, a própria empresa informou que os números foram liberados após negociações com a Vivo.

O que dizem as empresas que reclamaram?

As empresas afirmam que o principal problema não é a existência do filtro, mas a falta de transparência sobre os critérios utilizados.

Algumas também alegam que:

• números autenticados continuaram sendo bloqueados;
• não havia informações claras sobre como solicitar o desbloqueio;
• houve impactos em serviços prestados à população.

Na avaliação dessas empresas, um sistema excessivamente rígido pode impedir comunicações importantes.

Qual é a posição da Vivo?

A Vivo afirma que seu objetivo é proteger os consumidores contra fraudes e chamadas automáticas abusivas.

Segundo a operadora, o sistema:

• não bloqueia chamadas autenticadas que seguem seus critérios de segurança;
• atua principalmente contra ligações massivas sem identificação adequada;
• combate práticas de spoofing, muito utilizadas por criminosos.

A empresa também informa que disponibiliza um canal para análise dos números eventualmente bloqueados.

Caso uma empresa entenda que sua linha foi bloqueada de forma indevida, pode solicitar uma revisão.

O que é spoofing?

Spoofing é uma técnica utilizada por golpistas para alterar o número exibido na tela do telefone.

Na prática, o criminoso faz a ligação utilizando um número diferente daquele realmente utilizado.

Isso pode fazer o consumidor acreditar que está recebendo uma ligação de:

• banco;
• operadora;
• órgão público;
• empresa conhecida.

Essa fraude dificulta a identificação do verdadeiro autor da chamada.

O que é STIR/SHAKEN?

STIR/SHAKEN é um protocolo internacional criado para reduzir fraudes telefônicas.

Seu funcionamento lembra um certificado digital.

Antes da ligação chegar ao destinatário, o sistema verifica se o número realmente pertence à empresa que está realizando o contato.

Isso aumenta a confiabilidade das chamadas e reduz a utilização de números falsificados.

A tecnologia vem sendo implementada gradualmente pelas operadoras brasileiras com apoio da Anatel.

Qual é o papel da Anatel?

Como órgão regulador do setor de telecomunicações, a Anatel atua para garantir equilíbrio entre todos os envolvidos.

No caso atual, a agência analisa:

• as reclamações apresentadas pelas empresas;
• os critérios utilizados pelo sistema da Vivo;
• possíveis impactos aos consumidores;
• eventuais ajustes regulatórios.

Segundo a agência, o objetivo é encontrar uma solução que preserve tanto a segurança quanto a continuidade das comunicações legítimas.

O consumidor pode ser afetado?

Sim.

A discussão envolve dois interesses igualmente importantes.

Por um lado, os consumidores desejam receber menos chamadas de telemarketing abusivo e tentativas de golpe.

Por outro, ninguém quer deixar de receber ligações relevantes, como:

• confirmação de consultas médicas;
• avisos de hospitais;
• contatos da escola dos filhos;
• comunicação da prefeitura;
• empresas responsáveis por entregas;
• instituições financeiras.

O desafio é fazer com que a tecnologia consiga diferenciar esses dois tipos de chamadas com o menor número possível de erros.

É possível desativar o bloqueio?

Segundo a Vivo, sim.

Clientes que desejarem receber todas as ligações podem desativar o serviço diretamente pelo aplicativo da operadora.

Já empresas que identificarem bloqueios indevidos podem solicitar análise por meio dos canais disponibilizados pela companhia.

O combate às robocalls continua sendo prioridade

A discussão ocorre em um momento em que o combate às chamadas automáticas ganhou força no Brasil.

Nos últimos anos, a Anatel adotou diversas medidas para reduzir as chamadas conhecidas como robocalls, que costumam durar poucos segundos e muitas vezes servem apenas para validar números ativos antes de campanhas de telemarketing ou tentativas de fraude.

Além disso, a agência vem incentivando o uso de tecnologias de autenticação, como o STIR/SHAKEN, para aumentar a segurança das comunicações telefônicas.

O que esperar daqui para frente?

A tendência é que a Anatel avance na definição de critérios técnicos capazes de equilibrar dois objetivos:

• proteger os consumidores contra golpes e spam;
• garantir que ligações legítimas não sejam bloqueadas.

Independentemente do resultado da discussão, o episódio evidencia um desafio crescente do setor de telecomunicações: usar inteligência e automação para combater fraudes sem comprometer serviços essenciais.

Conclusão

A disputa envolvendo o sistema anti-spam da Vivo mostra que combater ligações abusivas é uma necessidade, mas também exige cuidados para evitar bloqueios indevidos. Enquanto consumidores buscam mais proteção contra golpes e telemarketing excessivo, empresas e órgãos públicos precisam garantir que comunicações importantes continuem chegando ao destinatário.

A decisão da Anatel poderá influenciar o futuro das ferramentas de bloqueio de chamadas no Brasil, estabelecendo parâmetros que conciliem segurança, transparência e qualidade dos serviços de telefonia.

Perguntas frequentes

O que é o Vivo Anti-spam?

É um sistema que analisa chamadas antes que elas cheguem ao cliente para bloquear ligações consideradas fraudulentas ou feitas em massa.

O bloqueio impede todas as ligações de telemarketing?

Não necessariamente. O sistema utiliza critérios técnicos para identificar chamadas suspeitas, mas sua eficácia e precisão estão sendo discutidas na Anatel.

O que é spoofing?

É a falsificação do número de origem de uma ligação para fazer o destinatário acreditar que a chamada vem de uma empresa ou instituição confiável.

O que é a tecnologia STIR/SHAKEN?

É um padrão internacional que autentica números telefônicos para reduzir fraudes e dificultar o uso de números falsificados.

Posso desativar o bloqueio de ligações?

Segundo a Vivo, clientes podem desativar o recurso pelo aplicativo da operadora.