Bloqueio no orçamento afeta beneficiários do BPC? Entenda a situação

O Decreto n. 11.621/2023, assinado pelo Governo Federal, bloqueou o orçamento de 10 pastas, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Além do Bolsa Família, o MDS também é responsável pelo Auxílio Gás, que é pago aos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Apesar da suspensão desse importante auxílio, o ministério já garantiu que vai continuar fazendo os repasses. Há recursos o bastante para liberar três parcelas do Auxílio Gás entre agosto e dezembro de 2023. Sendo assim, a medida não vai impactar as famílias e nem os beneficiários do BPC, que recebem o montante bimestralmente.

Por que o orçamento foi bloqueado?

De acordo com o decreto, o bloqueio ocorreu devido ao limite estabelecido pelo teto de gastos do ano. No total, a medida suspendeu R$ 1,5 bilhão dos recursos das dez pastas (até mesmo Saúde e Educação). Inclusive, um valor total de R$ 144 milhões do MDS foram transferidos para outras despesas da União.

Em nota, a pasta disse que, caso o desbloqueio do orçamento seja insuficiente, um remanejamento de recursos será realizado para garantir o pagamento do Auxílio Gás. Atualmente, mais de 5 milhões de famílias recebem o benefício calculado a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Quando os beneficiários do BPC vão receber o Auxílio Gás?

Já que a expectativa é de liberações até o final do ano, os contemplados pelo BPC e outras pessoas podem, por hora, ficar despreocupados. Em agosto, o Auxílio Gás começará a ser pago no dia 18, obedecendo o mesmo calendário de pagamentos do Bolsa Família. Ademais, outros dois repasses estão marcados para outubro e dezembro. Portanto, confira o cronograma de agosto abaixo:

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