Cerca de R$ 300 milhões do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que é vinculado ao Ministério das Comunicações (MCom), serão distribuídos por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) à empresas de telecomunicações de todo o país.
De acordo com Juscelino Filho (União), por meio das linhas de financiamento que são concedidas por meio de agentes financeiros, os recursos da Funttel impulsionam o desenvolvimento tecnológico no setor de telecomunicações brasileiro, promovendo a modernização e expansão das redes de telecomunicações. Os R$ 300 milhões foram previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada neste ano.
Financiamento do BNDES a empresas
Assim, por meio do financiamento com recursos do Funttel, será possível:
- Estimular a inovação tecnológica;
- Capacitar pessoal;
- Incentivar a geração de empregos;
- Aumentar a competitividade por meio de recursos destinados a pequenas e médias empresas.
O Conselho Gestor do Funttel aprovou investimentos de R$ 686,3 milhões para o BNDES entre 2023 e 2025 e R$ 411,7 milhões para a Finep. Portanto, cerca de R$ 1,1 bilhão para o financiamento a empresas.
Quem terá direito ao financiamento
Atualmente, o BNDES conta com quatro linhas de financiamento com recursos do Funttel. Já a Finep opera cinco linhas de financiamento com recursos desse fundo. Assim, serão oferecidos mais de R$ 186,3 milhões em financiamentos para:
- Instituições de ensino, públicas ou privadas, brasileiras, sem fins lucrativos;
- Instituições de pesquisa, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
- Fornecedoras de bens e serviços para o setor, contanto que tenha produção no Brasil.
Funttel
Os recursos do Funttel são advindos de:
- 0,5% das contribuições sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
- 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas.
Imagem: Fabio Imhoff / Shutterstock.com
