BNDES libera quase R$ 300 milhões em financiamento; quem tem direito?

De acordo com Juscelino Filho (União), por meio das linhas de financiamento que são concedidas por meio de agentes financeiros, os recursos da Funttel impulsionam o desenvolvimento tecnológico no setor de telecomunicações brasileiro, promovendo a modernização e expansão das redes de telecomunicações. Os R$ 300 milhões foram previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada neste ano.

Financiamento do BNDES a empresas

Assim, por meio do financiamento com recursos do Funttel, será possível:

• Estimular a inovação tecnológica;
• Capacitar pessoal;
• Incentivar a geração de empregos;
• Aumentar a competitividade por meio de recursos destinados a pequenas e médias empresas.

O Conselho Gestor do Funttel aprovou investimentos de R$ 686,3 milhões para o BNDES entre 2023 e 2025 e R$ 411,7 milhões para a Finep. Portanto, cerca de R$ 1,1 bilhão para o financiamento a empresas.

Quem terá direito ao financiamento

Atualmente, o BNDES conta com quatro linhas de financiamento com recursos do Funttel. Já a Finep opera cinco linhas de financiamento com recursos desse fundo. Assim, serão oferecidos mais de R$ 186,3 milhões em financiamentos para:

• Instituições de ensino, públicas ou privadas, brasileiras, sem fins lucrativos;
• Instituições de pesquisa, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
• Fornecedoras de bens e serviços para o setor, contanto que tenha produção no Brasil.

Funttel

Os recursos do Funttel são advindos de:

• 0,5% das contribuições sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
• 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas.

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