O governo federal tem estudado algumas mudanças na regulamentação do Bolsa Família. Nesse sentido, as alterações serão nas famílias elegíveis aos benefícios vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Dessa forma, o governo Lula pretende averiguar os critérios anteriores e criar novos para melhorar as regras do benefício. A primeira fase já se iniciou, com a retomada de antigas normas.
Entre as regras que voltaram, estão a exigência do comprovante de frequência escolar das crianças e a manutenção do cartão de vacinação atualizado. No entanto, o MDS tem novas proposições para o programa.
O seu Bolsa Família está ameaçado? O que vai mudar?
Com a nova pasta, o governo pretende criar mais critérios para melhorar a administração do programa. Entre as proposições, temos, por exemplo:
- Novos critérios para direcionar os benefícios;
- Melhorar os processos de acompanhamento, controle e fiscalização do público beneficiado;
- Melhorias no processo de recebimento e compartilhamento de informações de outros órgãos no Cadastro Único.
Essa análise e pesquisa deve levar em conta apenas os benefícios fornecidos pelo MDS, que são, além do Bolsa Família, outras pastas, como programas para crianças, para inclusão social e para o combate às drogas.
Por fim, as propostas deverão ser apresentadas em até 60 dias, e esse prazo pode ser renovado pelo mesmo período.
Atualmente, quem tem direito ao benefício principal do MDS?
Hoje, o Bolsa Família é direito de todo grupo familiar que possui renda mensal de R$ 218 por pessoa. Isso quer dizer que a renda total deve ser dividida por todos os indivíduos e ser menor ou igual ao valor estipulado pelo governo.
Para serem aptos a receber o benefício social, os cidadãos devem cumprir alguns requisitos necessários, como:
- Realização de pré-natal;
- Realizar a vacinação de acordo com o calendário nacional;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Ter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para quem possui de 6 a 18 anos;
- Manter o Cadastro Único atualizado.
Assim, quem já recebe o Bolsa Família e segue as regras estipuladas acima, não tem o benefício ameaçado. Isso pois as mudanças são para melhorar o fluxo de informações e melhorar a manutenção do programa a longo prazo.
Imagem: Divulgação/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
