Bolsa Família AMEAÇADO? Governo estuda alterações no benefício

Dessa forma, o governo Lula pretende averiguar os critérios anteriores e criar novos para melhorar as regras do benefício. A primeira fase já se iniciou, com a retomada de antigas normas.

Entre as regras que voltaram, estão a exigência do comprovante de frequência escolar das crianças e a manutenção do cartão de vacinação atualizado. No entanto, o MDS tem novas proposições para o programa.

O seu Bolsa Família está ameaçado? O que vai mudar?

Com a nova pasta, o governo pretende criar mais critérios para melhorar a administração do programa. Entre as proposições, temos, por exemplo:

• Novos critérios para direcionar os benefícios;
• Melhorar os processos de acompanhamento, controle e fiscalização do público beneficiado;
• Melhorias no processo de recebimento e compartilhamento de informações de outros órgãos no Cadastro Único.

Essa análise e pesquisa deve levar em conta apenas os benefícios fornecidos pelo MDS, que são, além do Bolsa Família, outras pastas, como programas para crianças, para inclusão social e para o combate às drogas.

Por fim, as propostas deverão ser apresentadas em até 60 dias, e esse prazo pode ser renovado pelo mesmo período.

Atualmente, quem tem direito ao benefício principal do MDS?

Hoje, o Bolsa Família é direito de todo grupo familiar que possui renda mensal de R$ 218 por pessoa. Isso quer dizer que a renda total deve ser dividida por todos os indivíduos e ser menor ou igual ao valor estipulado pelo governo.

Para serem aptos a receber o benefício social, os cidadãos devem cumprir alguns requisitos necessários, como:

• Realização de pré-natal;
• Realizar a vacinação de acordo com o calendário nacional;
• Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
• Ter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para quem possui de 6 a 18 anos;
• Manter o Cadastro Único atualizado.

Assim, quem já recebe o Bolsa Família e segue as regras estipuladas acima, não tem o benefício ameaçado. Isso pois as mudanças são para melhorar o fluxo de informações e melhorar a manutenção do programa a longo prazo.

Imagem: Divulgação/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social