Na noite de terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Medida Provisória (MP) que criou o novo Bolsa Família. Dessa forma, ficou estabelecido um pagamento mínimo por família participante e também repasses extras conforme a constituição do grupo familiar.
O novo Bolsa Família foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através de uma Medida Provisória. Ou seja, é um texto que tem força de lei, mas com período de validade definido. Portanto, para continuar valendo precisa da aprovação do congresso no prazo de 120 dias.
Assim, com a aprovação da MP do Bolsa Família que o relator, Dr. Francisco (PT-PI), apresentou, o documento parte para o Senado, onde precisa ser aprovado até o dia 29 de junho para que as regras não percam valor.
Bolsa Família tem o valor mínimo de R$ 600
Segundo o texto que os deputados aprovaram, ficou estabelecido um pagamento mínimo por grupo familiar. Assim, qualquer família que se enquadrar nos requisitos do programa vai receber um repasse de, no mínimo, R$ 600.
Isso porque a MP do Bolsa Família determina um pagamento diferente, conforme o tamanho do grupo. Entretanto, essa forma de calcular o repasse só deve começar a valer nos próximos meses. Assim, por enquanto, todos vão receber R$ 600.
Extras
Além do pagamento mínimo de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família, o texto que a Câmara aprovou também garante repasses extras de acordo com as pessoas que compõem o grupo familiar. Nesse caso, os valores são os seguintes:
- R$ 150 por criança de até 6 anos (Benefício Primeira Infância);
- R$ 50 para jovens entre 7 e 18 anos (Benefício Variável Familiar);
- R$ 50 por gestante (Benefício Variável Familiar).
Essas quantias serão pagas junto com o benefício, e o governo vai usar as informações do CadÚnico (Cadastro Único) para determinar quem terá direito aos extras. Por isso, é importante que o beneficiário mantenha o cadastro atualizado.
Imagem: Divulgação / Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
