Bolsa Família CANCELADO em fevereiro para vários, veja quem não recebe
“Entenda os motivos que levam ao cancelamento do Bolsa Família e descubra como reverter essa situação. Confira nosso guia!
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), surpreendeu milhares de famílias brasileiras em fevereiro: cerca de 344 mil benefícios do programa Bolsa Família foram cancelados.
A situação, que afetou principalmente três grupos pertencentes ao programa, ocorre regularmente: todo mês o MDS avalia cadastros desatualizados e convoca alguns beneficiários para atualizar seus cadastros. Entretanto, o cancelamento do benefício constitui uma das últimas etapas desse procedimento.
Inicialmente, o beneficiário é intimado a esclarecer informações e tem o benefício bloqueado por alguns meses antes de ser oficialmente eliminado do programa.
Em fevereiro, além do cancelamento, o MDS também relatou que cerca de 755 mil famílias tinham seus benefícios bloqueados devido a problemas como pendência do CPF na Receita Federal e indício de falecimento.
Entenda os principais motivos para o cancelamento do benefício
Os cancelamentos ocorreram principalmente por três razões:
- Famílias que não regularizaram seus cadastros no prazo definido na Averiguação Cadastral 2024;
- Famílias que não regularizaram seus cadastros no prazo determinado no processo de Revisão Cadastral 2023;
- Famílias que atingiram o prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção.
Quando o benefício é cancelado, as famílias sofrem diversas consequências negativas, como o desligamento do programa e a interrupção do depósito das parcelas.
Para voltar a receber o benefício, é necessário regularizar a situação que ocasionou o cancelamento e solicitar a reversão do cancelamento em, no máximo, 180 dias após a data de anulação do benefício.
Cancelamento do Bolsa Família: como descobrir e reverter?
Para descobrir se seu benefício foi cancelado, os beneficiários podem consultar as mensagens no extrato bancário ou confirmar a situação pelo aplicativo do Bolsa Família. No caso de cancelamento, a família é totalmente desligada do programa e deixa de receber novas parcelas.
Para voltar a participar, é preciso resolver a pendência que causou o cancelamento. Esse processo deve ser realizado em até seis meses após o cancelamento. Para reverter essa situação, é necessário realizar a atualização cadastral em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou setor do Cadúnico de seu município e apresentar a documentação exigida.
Após a análise do cadastro e a comprovação de que a renda familiar está dentro do limite para receber o Bolsa Família, o pagamento é liberado com os valores retroativos.
A possibilidade de reversão do cancelamento do Bolsa Família é um direito previsto em lei para todos os beneficiários que se encontrarem nessa situação. No entanto, é importante estar atento ao prazo de seis meses para solicitar essa reversão.
As famílias que tiveram o benefício cancelado por desligamento voluntário ou pela expiração do período de validade da Regra de Proteção terão prioridade na reversão.
Situação semelhante nos meses seguintes?
Apesar de o MDS fazer atualizações mensalmente e convocar alguns beneficiários para atualizar seus cadastros, as famílias devem permanecer atentas.
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A atualização constante dos dados cadastrais e a resolução ágil de qualquer pendência são medidas essenciais para evitar o cancelamento do Bolsa Família. Para mais informações, acesse o site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ou o aplicativo Bolsa Família.
Foto: UOL Economia/Reprodução
