INSS e Defensoria fazem acordo para melhorar pedidos do BPC e perícia; saiba mais
A DPU e o INSS estabeleceram acordos que beneficiam principalmente aqueles que buscam o BPC e necessitam de perícias médicas. Confira!
Na busca por flexibilizar e agilizar os atendimentos aos segurados, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) estabeleceram acordos que beneficiam principalmente aqueles que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e necessitam de perícias médicas.
Assim, nos dois encontros entre representantes do INSS e da DPU, as demandas tratadas tiveram como foco melhorias no processo de solicitação do BPC. Além da melhora na operacionalidade de perícias médicas. Veja mais detalhes!
Ajustes no processo de solicitação do BPC
Portanto, dentre as conquistas oriundas do acordo está a alteração nos pedidos de BPC para menores de 16 anos com deficiência. Assim, o documento com foto, antes exigido para a realização de perícia médica, não será mais necessário. Isso se deu pela percepção do DPU de que a exigência vinha causando transtornos para as famílias em busca do benefício.
Dessa forma, por meio de nota, o DPU afirmou que, com a mudança, o registro civil pode ser utilizado como comprovação. De modo a facilitar o acesso ao benefício, especialmente para aqueles que vivem em regiões remotas do país.
Realização das perícias médicas
Além disso, os prazos para a análise dos pedidos de benefícios e a realização de perícias médicas também foram debatidos nas reuniões. Assim, os prazos para análises de pedidos não devem ultrapassar 90 dias. Já o prazo para a realização das perícias médicas não deve exceder 45 dias após o agendamento e 90 dias quando realizadas em unidades de difícil provimento de servidores.
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Outro ponto debatido durante as reuniões foram as dificuldades das comunidades quilombolas ao preencher a autodeclaração online para benefícios previdenciários. Diante disso, a DPU formalizou a demanda e o INSS solicitou o envio das capturas das telas referentes a esses casos para que haja um possível ajuste.
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