Na busca por flexibilizar e agilizar os atendimentos aos segurados, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) estabeleceram acordos que beneficiam principalmente aqueles que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e necessitam de perícias médicas.
INSS e Defensoria fazem acordo para melhorar pedidos do BPC e perícia; saiba mais
A DPU e o INSS estabeleceram acordos que beneficiam principalmente aqueles que buscam o BPC e necessitam de perícias médicas. Confira!
Assim, nos dois encontros entre representantes do INSS e da DPU, as demandas tratadas tiveram como foco melhorias no processo de solicitação do BPC. Além da melhora na operacionalidade de perícias médicas. Veja mais detalhes!
Leia mais:
INSS Rio de Janeiro – Olaria (RJ): Endereço, E-mail, Telefone e mais informações
Ajustes no processo de solicitação do BPC
Portanto, dentre as conquistas oriundas do acordo está a alteração nos pedidos de BPC para menores de 16 anos com deficiência. Assim, o documento com foto, antes exigido para a realização de perícia médica, não será mais necessário. Isso se deu pela percepção do DPU de que a exigência vinha causando transtornos para as famílias em busca do benefício.
Dessa forma, por meio de nota, o DPU afirmou que, com a mudança, o registro civil pode ser utilizado como comprovação. De modo a facilitar o acesso ao benefício, especialmente para aqueles que vivem em regiões remotas do país.
Realização das perícias médicas
Além disso, os prazos para a análise dos pedidos de benefícios e a realização de perícias médicas também foram debatidos nas reuniões. Assim, os prazos para análises de pedidos não devem ultrapassar 90 dias. Já o prazo para a realização das perícias médicas não deve exceder 45 dias após o agendamento e 90 dias quando realizadas em unidades de difícil provimento de servidores.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Veja também:
Fim das saidinhas? Governo Lula pretende vetar esse direito
Outro ponto debatido durante as reuniões foram as dificuldades das comunidades quilombolas ao preencher a autodeclaração online para benefícios previdenciários. Diante disso, a DPU formalizou a demanda e o INSS solicitou o envio das capturas das telas referentes a esses casos para que haja um possível ajuste.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
Pode ser do seu interesse:
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
Pode ser do seu interesse: