Na busca por flexibilizar e agilizar os atendimentos aos segurados, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) estabeleceram acordos que beneficiam principalmente aqueles que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e necessitam de perícias médicas.
Assim, nos dois encontros entre representantes do INSS e da DPU, as demandas tratadas tiveram como foco melhorias no processo de solicitação do BPC. Além da melhora na operacionalidade de perícias médicas. Veja mais detalhes!
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Ajustes no processo de solicitação do BPC
Portanto, dentre as conquistas oriundas do acordo está a alteração nos pedidos de BPC para menores de 16 anos com deficiência. Assim, o documento com foto, antes exigido para a realização de perícia médica, não será mais necessário. Isso se deu pela percepção do DPU de que a exigência vinha causando transtornos para as famílias em busca do benefício.
Dessa forma, por meio de nota, o DPU afirmou que, com a mudança, o registro civil pode ser utilizado como comprovação. De modo a facilitar o acesso ao benefício, especialmente para aqueles que vivem em regiões remotas do país.
Realização das perícias médicas
Além disso, os prazos para a análise dos pedidos de benefícios e a realização de perícias médicas também foram debatidos nas reuniões. Assim, os prazos para análises de pedidos não devem ultrapassar 90 dias. Já o prazo para a realização das perícias médicas não deve exceder 45 dias após o agendamento e 90 dias quando realizadas em unidades de difícil provimento de servidores.
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Outro ponto debatido durante as reuniões foram as dificuldades das comunidades quilombolas ao preencher a autodeclaração online para benefícios previdenciários. Diante disso, a DPU formalizou a demanda e o INSS solicitou o envio das capturas das telas referentes a esses casos para que haja um possível ajuste.
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