Recebo o Bolsa Família, como me inscrevo no novo Auxílio Brasil?
De acordo com a MP, o Bolsa Família deve deixar de existir em um prazo de 90 dias
Na última segunda-feira (09), o presidente Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) que cria o novo programa social que vai tomar o lugar do Bolsa Família. Em suma, o texto não especifica o valor, nem de onde vai ser tirado os recursos para financiar o Auxílio Brasil. No caso de quem já recebia o Bolsa Família, é necessário se inscrever no novo programa? Confira abaixo.
Auxílio Brasil deverá ter muito mais beneficiários do que o Bolsa Família
Se recebo o Bolsa Família, como me inscrevo no novo Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil deve se basear em 3 tipos de auxílio: O Primeira Infância, que atende famílias com até 3 anos. A Composição Familiar, para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos. E o benefício de Superação da Extrema Pobreza, que se destina para as famílias em pobreza extrema.
O novo programa deve ainda criar a bolsa Esporte Escolar, para os alunos que se destacam em atividades esportivas. Bem como o programa de Iniciação Científica, para estudantes com bom desempenho nas competições acadêmicas e científicas. Entretanto, para saber de onde o governo vai tirar recursos para pagar esses benefícios, resta aguardar os novos pronunciamentos oficiais.
De acordo com a MP, o Bolsa Família deve deixar de existir em um prazo de 90 dias, a partir da publicação na nova lei. Ou seja, no mês de novembro, o benefício não deve existir mais. Diante disso, o governo propõe um benefício de transição para que a população atingida realize a passagem entre o velho programa e o Auxílio Brasil.
Sendo assim, o processo de migração de quem já recebe o Bolsa Família é automático. Ainda, deve haver um Benefício Compensatório de Transição para não deixar desassistido quem sai do antigo para o novo programa social. Ademais, o benefício será concedido durante a fase de implementação do novo benefício e só deve se encerrar, quando ocorrer o aumento do valor recebido pela família. Ou ainda, até que as mesmas deixem de se enquadrar nos critérios do Auxílio Brasil.
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Imagem: rafapress / shutterstock.com
