Desde a última segunda-feira (1º), os beneficiários do programa Bolsa Família que apresentarem qualquer inconsistência de dados do CPF no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) correm o risco de ter o benefício social cancelado.
Assim, a nova medida tem o objetivo de garantir que o pagamento contemple exclusivamente aqueles que cumprem os critérios do programa. Dessa forma, se não houver a resolução da situação em até seis meses, haverá o cancelamento dos benefícios. Veja mais detalhes!
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) as famílias que apresentarem alguma irregularidade no cadastro receberão uma notificação sobre a situação do CPF. E, assim, receberão as orientações necessárias para como regularizar a situação.
Dessa forma, a notificação ocorrerá por meio de mensagens enviadas no extrato de pagamento dos benefícios e nos aplicativos do programa Bolsa Família (disponível para Android e iOS) e do Caixa Tem (disponível para Android e iOS).
Portanto, para conferir se existem pendências de CPF no CadÚnico, o titular da família deve verificar a sua situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao fisco. Após a regularização, é necessário fazer a atualização do CadÚnico para voltar a receber o benefício.
Assim, a consulta pode ser feita pela internet, através do site da Receita Federal. Basta clicar em “Consultar CPF”, inserir o número do documento e da data de nascimento do titular e, em seguida, clicar novamente em “Consultar”. Caso se identifique pendências, é necessário clicar em “Meu CPF”, em seguida “Atualizar CPF” e, por fim, em “Regularizar CPF”.
Além disso, a regularização do CPF pode ser pelo e-mail da Receita Federal do estado do beneficiário, através de um formulário online. Ou também em um dos postos de atendimento do órgão.
Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
