Bolsa Família: critérios para participar do programa serão atualizados; confira

Assim, passarão a ser consideradas, entre outras exigências, a frequência escolar e a carteira de vacinação das crianças. Ademais, serão analisados os dados acerca da evasão escolar e a repetência para que seja criada a proposta final da reforma do programa social.

Condicionalidades

Portanto, essas condicionalidades são uma espécie de contrapartida que as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem apresentar. De modo que elas servem como incentivo do governo para fomentar a educação e saúde.

Diante disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chefiado por Wellington Dias (PT), irá instaurar uma Câmara Interministerial permanente, que engloba o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para poder desenvolver os novos critérios do Bolsa Família. Assim, as novas condicionalidades devem começar a valer a partir de março.

Reestruturação

No entanto, embora o grupo ainda não tenha sido criado, os ministérios envolvidos já discutem quais as novas condicionalidades são incluídas no programa social. Assim, a expectativa é que a reestruturação dos critérios do Bolsa Família fique pronta em fevereiro para ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Portanto, na área de educação serão analisadas as informações sobre evasão escolar, que aumentou durante a pandemia da Covid-19, além da repetência e da frequência dos estudantes às aulas. Já na saúde, o foco será na carteira de vacinação, pois as coberturas vacinais estão nos níveis mais baixos desde 2016.

Auxílio Brasil

À vista disso, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e perdeu a maioria das características iniciais. Assim, durante a pandemia, até março do ano passado, o governo havia retirado a cobranças das seguintes condicionalidades:

• Carteira de vacinação em dia;
• Acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos;
• Pré-natal de gestantes; e
• Frequência escolar entre 60% e 75%.

Enfim, estes critérios só voltaram a ser cobrados em setembro de 2022. No entanto, não houve o devido acompanhamento.

Imagem: Arquivo/Agência Brasil