Bolsa Família dará mais um acréscimo a novo grupo de pessoas

O objetivo é o mesmo desde seu lançamento em 2003: emancipar financeiramente famílias em condição de pobreza e extrema pobreza. Contudo, sob uma nova dinâmica, o Bolsa Família passou a considerar a quantidade de integrantes e, de certo modo, o perfil da pessoa contemplada.

Sendo assim, desde março, crianças de até 6 anos recebem um acréscimo de R$ 150 do Benefício de Primeira Infância. Além disso, o governo já havia informado que gestantes e crianças a partir de 7 anos e jovens até 18 anos passariam a receber o acréscimo de R$ 50 do Benefício Variável. É justamente este benefício que irá incluir um novo grupo de pessoas: as lactantes. 

Mães lactantes podem ganhar acréscimo de R$ 50

Como já citado, o Benefício Variável já havia sido divulgado pelo MDS. Sendo assim, já estava determinado que tanto gestantes quanto pessoas entre 7 e 18 anos recebessem mais R$ 50 do programa social. Contudo, uma Medida Provisória (MP) tornou possível a inclusão das lactantes. 

Para isso, haverá um investimento anual de R$ 229,67 milhões. Segundo o relator, o deputado Dr. Francisco (PT-PI), o orçamento foi combinado juntamente com o Governo Federal. Ademais, independentemente do valor, os ciclos familiares devem seguir todas as regras do programa. 

Quem pode receber o Bolsa Família?

Sob um novo olhar, o Bolsa Família passa a considerar a quantidade de integrantes e suas respectivas relações com a saúde e a educação. Deste modo, a cada 2 anos ou a cada mudança, o Cadastro Único (CadÚnico) deve ser atualizado. 

Deste modo, o governo tem a certeza de que as regras estão sendo seguidas. Quanto à renda, cada pessoa da família contemplada não pode receber mais de R$ 218. No que diz respeito à saúde, as gestantes devem fazer um acompanhamento pré-natal, enquanto as crianças devem ter um acompanhamento nutricional. Além disso, todos devem estar vacinados. 

Já em relação à educação, o Bolsa Família determina que as crianças de até 5 anos estejam em pelo menos 60% de suas aulas, já entre os 7 e 18 anos, o estudante deve ter, no mínimo, 75% de frequência escolar. 

Imagem: rafastockbr / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital