Principalmente no período de campanha eleitoral do ano passado, os brasileiros cadastrados no, até então, Auxilio Brasil, tiveram muitas dúvidas sobre o programa social.
A dúvida que mais se destacou foi sobre a continuidade do benefício – que voltou a seu nome original, Bolsa Família – para quem tem carteira assinada.
Sim, o programa passará por algumas mudanças com a posse do chefe de Estado Luiz Inácio Lula da Silva, mas nenhuma diz respeito à perda do benefício daqueles que têm carteira assinada.
Mudanças no Bolsa Família 2023
As principais mudanças são sobre o valor de R$ 600, que se manterá, e o acréscimo de R$ 150 que as mães irão receber por cada filho de até 6 anos de idade. Até o momento, nenhuma atualização implica a perda do benefício de quem é efetivado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
É através do registro no Cadastro Único (CadÚnico) que o Governo Federal identifica as famílias em situação de vulnerabilidade social. Desse modo, elas passam a ser aptas a receber alguns benefícios da federação brasileira.
Dentre os critérios para receber o benefício está a renda mensal do grupo familiar. Podem receber o Bolsa Família aquele ciclo familiar que possui renda mensal de até R$ 210 por pessoa. Caso haja gestantes ou menores de 21 anos, a renda mensal máxima para receber o benefício é de R$ 105 por cada pessoa.
Isso significa que toda renda da família é somada e, posteriormente, dividida entre todos os membros. Portanto, o valor remunerado que uma pessoa específica daquele ciclo familiar recebe não diz respeito a todo ciclo familiar.
Outras mudanças
Espera-se outras mudanças nos critérios do Bolsa Família, além do valor mantido e o valor acrescentado. A equipe do presidente Lula já comentou sobre a intenção de considerar o número de indivíduos da família para se chegar a um cálculo de quanto a mesma deve receber.
Além disso, exigências como carteira de vacinação infantil em dia e presença escolar podem ser acrescentadas em breve. No mais, podemos afirmar que os critérios de aptidão a receber o Bolsa Família, pelo menos por enquanto, ainda são os mesmos critérios do Auxílio Brasil.
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