Com a eleição de Lula (PT), o Auxílio Brasil deverá voltar a ser chamado de Bolsa Família, programa criado pelo petista durante seus mandatos. O objetivo básico de distribuição de renda às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social permanece. No entanto, algumas mudanças estão previstas.
Bolsa Família: entenda mais sobre o programa que deve voltar no próximo ano
Com a eleição de Lula para a presidência da República, o Bolsa Família deve retornar aos brasileiros a partir do próximo ano.
Atualmente, mais de 21 milhões de brasileiros são beneficiados pelo principal programa social do governo.
Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado em 2003 no primeiro ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que agregou outros programas já existentes e desenvolvidos nos governos anteriores. Desde então, novos programas e planos foram estabelecidos para agregar maior valor ao programa social de distribuição de renda.
Com o governo Bolsonaro, o programa passou a ser chamado de Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 110 ou de R$ 110 até R$ 205, respectivamente. O valor oficial do programa é de R$ 400 mensais.
Atualmente, os beneficiários contam com parcelas de R$ 600 por mês, devido a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Congresso Nacional, com validade até dezembro deste ano.
Os cidadãos recebem de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) e precisam manter a inscrição no Cadastro Único sempre atualizada.
Bolsa Família em 2023
Ainda durante a campanha eleitoral, o então candidato Lula falou sobre o retorno do Bolsa Família. De acordo com ele, caso fosse eleito, manteria o valor do benefício em R$ 600 e ainda pagaria um adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos de idade.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Agora eleito, Lula e sua equipe estudam formas de viabilizar os pagamentos do auxílio nesses moldes propostos. Uma delas é a PEC de Transição, que tem como objetivo tirar o Bolsa Família do teto de gastos, para que seja possível beneficiar os brasileiros.
Tal medida se faz necessária visto que o Orçamento de 2023 encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro não abre brechas para aumento no valor do auxílio.
A medida deve ser votada ainda neste ano, para que em janeiro, quando Lula tomar posse, os brasileiros já recebam os novos valores do programa.
Critérios de elegibilidade como carteira de vacinação regular, matrícula na escola e realização de exames médicos para o pré-natal poderão ser adotados para o pagamento do Bolsa Família.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
Pode ser do seu interesse: