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Redução histórica no número de beneficiários

Segundo o levantamento, 536 mil famílias atingiram o prazo máximo da chamada regra de proteção. Essa norma permite que quem supera o limite de renda mínima do programa — R$ 218 por pessoa — continue recebendo 50% do valor do benefício por até 24 meses.

Outras 385 mil famílias foram desligadas diretamente por terem ultrapassado o teto de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759). Com isso, o número total de beneficiários ativos caiu para 19,6 milhões de famílias, o menor desde o retorno do nome Bolsa Família.

Contexto da redução

O ministro Wellington Dias atribuiu a saída de parte dos beneficiários a um movimento positivo de ascensão social. De acordo com ele, muitas famílias conseguiram empregos formais ou expandiram pequenos negócios, superando a condição de pobreza.

“Estamos falando de quase 24 milhões de brasileiros superando a pobreza desde 2023”, afirmou o ministro.

O que é a regra de proteção

A regra de proteção foi criada para evitar que famílias percam o benefício de forma abrupta ao conseguir uma renda um pouco acima do limite estabelecido. Nela, o valor é reduzido à metade, permitindo um período de adaptação financeira.

Quando o prazo expira

Após 24 meses nessa condição, o benefício é cancelado automaticamente, a menos que a renda volte a cair dentro dos critérios exigidos pelo programa.

Retorno garantido: como funciona

Quem deixa o Bolsa Família por aumento de renda pode voltar a receber o benefício por meio da regra do retorno garantido. Essa prioridade de reingresso é aplicada quando a família retorna à situação de pobreza ou extrema pobreza.

Condições para retorno

• A família deve estar inscrita no Cadastro Único com dados atualizados.
• É necessário comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa para pobreza e até R$ 105 para extrema pobreza.
• O retorno é automático, sem necessidade de entrar na fila de espera regular.

Cadastro Único mais eficiente

Em março de 2024, o governo implementou melhorias no Cadastro Único (CadÚnico), tornando o cruzamento de informações mais rápido e preciso.

Integração com o CNIS

O sistema passou a consultar automaticamente o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e outros bancos de dados, atualizando dados de renda em tempo real. Essa medida permitiu detectar casos em que as famílias já não se enquadravam nos critérios do programa.

Desde 2023, 8,6 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família por mudança de renda ou descumprimento de regras.

Condicionalidades e combate ao preconceito

O ministro Wellington Dias ressaltou que o Bolsa Família não é um benefício assistencial sem contrapartidas. Entre as exigências estão:

• Manter crianças e adolescentes na escola.
• Cumprir calendário de vacinação.
• Participar de cursos de capacitação e busca ativa por emprego.

Combate ao preconceito

O MDS também atua para desconstruir estigmas sobre os beneficiários. Segundo Dias, parte significativa das famílias deixa o programa por alcançar autonomia financeira, e muitas chegam à classe média.

Impactos sociais da saída de beneficiários

A redução no número de beneficiários pode indicar melhora nas condições econômicas para parte da população, mas também levanta questões sobre a vulnerabilidade de famílias que ficam no limite dos critérios.

Especialistas alertam que, sem políticas complementares de geração de renda e emprego, há risco de retorno ao ciclo de pobreza para algumas dessas famílias.

Programas complementares

O governo tem buscado integrar o Bolsa Família a outras iniciativas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e cursos do Pronatec, para estimular a independência econômica.

Próximos passos do programa

Com a redução do número de beneficiários, o MDS afirma que pretende:

• Intensificar o acompanhamento das famílias em regra de proteção.
• Ampliar programas de qualificação profissional.
• Reforçar a busca ativa para incluir famílias que ainda não recebem o benefício, mas se enquadram nos critérios.