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Bolsa Família: governo divulga calendário para acompanhamento de condicionalidades; confira

O governo divulgou o calendário de 2024 para acompanhamentos das condicionalidades de saúde e educação do Bolsa Família. Confira!

Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário de 2024 para acompanhamentos das condicionalidades de saúde e educação do Bolsa Família. Assim, o procedimento serve para garantir que as famílias tenham acesso a direitos básicos, como educação, saúde e assistência social.

Dessa forma, o acompanhamento de condicionalidades é realizado em conjunto com os ministérios da Educação e da Saúde. Então, ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, por exemplo, é preciso que o responsável informe ao atendente que faz parte do Bolsa Família. Veja mais detalhes!

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Quais são as condicionalidades

Portanto, como dito anteriormente, as condicionalidades para a manutenção do Bolsa Família são divididas entre Saúde e Educação e, caso não sejam cumpridas, a família pode ser bloqueada ou até cancelada do programa social. Confira quais são elas:

Educação

  • Crianças de até 6 anos incompletos: frequência escolar mínima de 60%;
  • Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica: frequência escolar mínima de 75%.

Saúde

  • Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal;
  • Crianças menores de 7 anos: fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura);
  • Toda família: cumprir o calendário nacional de vacinação.
Mão segurando novo cartão para antecipação Bolsa Família
Imagem: Divulgação / Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Calendário de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família

Enfim, confira o calendário de acompanhamento das condicionalidades de saúde de 2024:

Período de AcompanhamentoInício da coletaAbertura do sistema para registroFinal da coletaFechamento do sistema para registro
1ª vigência (janeiro a junho)02/01/202405/02/202401/07/202416/08/2024
2ª vigência (julho a dezembro)08/07/202405/08/2024
31/12/202417/01/2025
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Por fim, confira o cronograma de acompanhamento das condicionalidades de educação de 2024 do Bolsa Família:

Período de AcompanhamentoAbertura do sistema para impressão dos formuláriosAbertura do sistema para registroEncerramento (Fechamento do Sistema)
fevereiro/março11/03/202428/03/202425/04/2024
abril/maio14/05/202431/05/202426/06/2024
junho/julho15/07/202431/07/202427/08/2024
agosto/setembro13/09/202430/09/202425/10/2024
outubro/novembro12/11/202429/11/202424/12/2024
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Imagem: Divulgação / Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome