Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário de 2024 para acompanhamentos das condicionalidades de saúde e educação do Bolsa Família. Assim, o procedimento serve para garantir que as famílias tenham acesso a direitos básicos, como educação, saúde e assistência social.
Bolsa Família: governo divulga calendário para acompanhamento de condicionalidades; confira
O governo divulgou o calendário de 2024 para acompanhamentos das condicionalidades de saúde e educação do Bolsa Família. Confira!
Dessa forma, o acompanhamento de condicionalidades é realizado em conjunto com os ministérios da Educação e da Saúde. Então, ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, por exemplo, é preciso que o responsável informe ao atendente que faz parte do Bolsa Família. Veja mais detalhes!
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Quais são as condicionalidades
Portanto, como dito anteriormente, as condicionalidades para a manutenção do Bolsa Família são divididas entre Saúde e Educação e, caso não sejam cumpridas, a família pode ser bloqueada ou até cancelada do programa social. Confira quais são elas:
Educação
- Crianças de até 6 anos incompletos: frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica: frequência escolar mínima de 75%.
Saúde
- Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal;
- Crianças menores de 7 anos: fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura);
- Toda família: cumprir o calendário nacional de vacinação.
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Calendário de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família
Enfim, confira o calendário de acompanhamento das condicionalidades de saúde de 2024:
| Período de Acompanhamento | Início da coleta | Abertura do sistema para registro | Final da coleta | Fechamento do sistema para registro |
| 1ª vigência (janeiro a junho) | 02/01/2024 | 05/02/2024 | 01/07/2024 | 16/08/2024 |
| 2ª vigência (julho a dezembro) | 08/07/2024 | 05/08/2024 | 31/12/2024 | 17/01/2025 |
Por fim, confira o cronograma de acompanhamento das condicionalidades de educação de 2024 do Bolsa Família:
| Período de Acompanhamento | Abertura do sistema para impressão dos formulários | Abertura do sistema para registro | Encerramento (Fechamento do Sistema) |
| fevereiro/março | 11/03/2024 | 28/03/2024 | 25/04/2024 |
| abril/maio | 14/05/2024 | 31/05/2024 | 26/06/2024 |
| junho/julho | 15/07/2024 | 31/07/2024 | 27/08/2024 |
| agosto/setembro | 13/09/2024 | 30/09/2024 | 25/10/2024 |
| outubro/novembro | 12/11/2024 | 29/11/2024 | 24/12/2024 |
Imagem: Divulgação / Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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