Bolsa Família: governo federal publica nota de esclarecimento sobre averiguação cadastral
O MDS e a AGU divulgaram uma nota conjunta sobre a averiguação cadastral do Bolsa Família. Confira detalhes do documento!
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram uma nota conjunta contestando a recente matéria publicada pelo portal Metrópoles. De acordo com o órgão, a informação de que houve um bloqueio de 8,4 milhões de recebedores do Bolsa Família é imprecisa e demanda esclarecimentos.
De acordo com o MDS, as 8,4 milhões de suspensões mencionadas pelo portal se referem ao total de averiguações feitas ao longo de 2023 e não ao número de benefícios cancelados. Em outras palavras, nem todos os bloqueios para averiguação cadastral do Bolsa Família resultaram em cancelamento, contradizendo as informações veiculadas. Veja mais detalhes!
Averiguação cadastral do Bolsa Família
Desde o início da atual gestão, o MDS tem envidado esforços para reformar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando corrigir distorções nos pagamentos do programa identificadas pela CGU, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como por diversas investigações judiciais.
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Dessa forma, ao longo de 2023, a averiguação cadastral do MDS identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Dentre eles, havia pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas que, na verdade, faziam parte de unidades familiares maiores.
Além disso, também havia beneficiários já falecidos e beneficiários com renda superior aos limites de elegibilidade do Bolsa Família. Portanto, ainda de acordo com a nota, o número de benefícios efetivamente cancelados é de aproximadamente 3,7 milhões.
Fortalecimento dos programas sociais
Enfim, o MDS esclarece que o bloqueio após averiguação cadastral não significa exclusão do Bolsa Família. Diante disso, a finalidade do bloqueio é motivar a família a regularizar situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar que levaram ao bloqueio do benefício.
Por fim, tanto o MDS como a AGU afirmam que o objetivo é fortalecer programas sociais enquanto se diminui o risco de fraudes e inconsistências no CadÚnico. Dessa forma, essas instituições trabalham juntas na fiscalização e aperfeiçoamento do sistema para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente necessitam.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com
