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Bolsa Família: governo irá aumentar frequência escolar mínima obrigatória

Descubra como o governo planeja aumentar o acesso e a permanência na escola de crianças do Bolsa Família até 2027

Nesta terça-feira (28), o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou que, até o final de 2027, o governo pretende aumentar o acesso à educação e a permanência em sala de aula das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que fazem parte do Bolsa Família. Assim, essa medida faz parte do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027.

Dessa forma, uma das metas principais desse projeto é aumentar a taxa de acompanhamento escolar das crianças com idade entre 4 e 5 anos que são beneficiárias do programa para 70%. Veja mais detalhes da medida!

Frequência escolar do Bolsa Família

Portanto, além de aumentar a participação e o acompanhamento escolar das crianças de 4 a 5 anos, o plano também tem o objetivo de ampliar a cobertura do acompanhamento de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos para 85% nas condições de educação. 

Dessa forma, o acompanhamento da frequência escolar mensal dessa faixa etária será ainda mais efetivo. Vale ressaltar que esses objetivos fazem parte da agenda transversal “Crianças e Adolescentes” do PPA, que traça o planejamento de médio prazo do governo (2024 – 2027).

Família composta por uma senhora adulta e duas crianças em frente a uma casa com cartão Bolsa Família
Imagem: Bruno Cesar Spada/ Shutterstock.com

Outras políticas públicas

Além disso, foram programadas outras políticas públicas para esse período envolvendo diversas áreas. Entre elas, estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa de Aquisição de Alimentos, a avaliação do estado nutricional e do consumo alimentar. Bem como as avaliações de vacinas, peso e altura das crianças e adolescentes.

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De acordo com a pasta, 41 dos 88 programas do PPA possuem um objetivo específico, entrega ou ação normativa e institucional marcada como referente à agenda da criança e do adolescente. Assim sendo, o cumprimento dessas metas e o acompanhamento constante do progresso são fundamentais para garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável de nossas crianças e adolescentes.

Imagem: Bruno Cesar Spada/ Shutterstock.com