Bolsa Família pode ter um novo requisito obrigatório; confira
Para receber Bolsa Família é preciso cumprir algumas condicionalidades. Confira o novo requisito para integrar o programa social!
Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do governo federal. Dessa forma, foram retomadas as condicionalidades para a manutenção do pagamento do benefício, como a obrigatoriedade de manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada.
Diante disso, recentemente, o governo anunciou a inclusão da vacina contra a COVID-19 no calendário nacional de imunizações para crianças a partir de 2024. Então, a vacina contra a COVID-19 passará a ser obrigatória para os beneficiários do Bolsa Família não terem o pagamento suspenso.
Novo requisito obrigatório do Bolsa Família
A vacinação anual contra a COVID-19 é voltada a crianças com idade entre seis meses e cinco anos de idade e também a grupos prioritários, o que inclui idosos, gestantes e profissionais da saúde.
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Vale destacar que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ainda não confirmou a obrigatoriedade dessa vacina para o recebimento do Bolsa Família. No entanto, como o imunizante contra a COVID-19 será incluído no calendário nacional de vacinação, pode-se inferir que também será uma das condicionalidades do programa.
Condicionalidades
Além de estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa, é preciso que a família beneficiária do Bolsa Família cumpra as seguintes condicionalidades para seguir recebendo os pagamentos mensais:
- Crianças entre 4 e 6 anos: frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos: frequência escolar mínima de 75%;
- Crianças de até 6 anos: acompanhamento nutricional (peso e altura);
- Gestantes: acompanhamento pré-natal;
- Família: ter a carteira de vacinação em dia conforme o calendário vacinal nacional.
Por fim, clique aqui e confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de novembro.
Imagem: Sidney de Almeida / Shutterstock.com
