Criado pelo governo Lula em 2003, o Bolsa Família foi reformulado 20 anos depois com objetivo de dar mais acesso à saúde, educação e alimentação para as pessoas de baixa renda. O chamado Novo Bolsa Família agora poderá dar benefícios a famílias que tenham pessoas com deficiência.
Na última segunda-feira (6), o Deputado Federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou duas emendas à Medida Provisória do Bolsa Família. Uma delas se refere à criação da Bolsa Inclusão, em que famílias que tenham pessoas com deficiência recebam o auxílio em dobro.
A emenda propõe ainda que o Bolsa Inclusão seja acumulado com Benefício de Prestação Continuada (BPC), já destinado para essas pessoas.
O que precisa para o projeto ter aprovação
A Medida Provisória do Novo Bolsa Família já teve a assinatura do presidente Lula e foi encaminhada para a Câmara dos Deputados.
Lá, a MP pode receber alterações, como as apresentadas pelo Deputado Duarte Júnior. Após aprovação dos Deputados, a MP vai para o Senado. Depois de aprovada nas duas Casas Legislativas, a MP retorna para o presidente da república para ser assinada e, assim, virar lei.
Valores do benefício
Atualmente, o Bolsa Família paga R$ 600 para cada família e também valores extras para famílias grandes, sendo o valor mínimo de R$ 142 per capita.
Para aquelas que possuem crianças menores de 6 anos, o valor é de R $150 por criança. Outros R$50 são pagos para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, e as gestantes também recebem R $50.
Saiba o que é o Bolsa Família
O programa idealizado pelo governo do PT em 2003 se caracteriza pela transferência de renda do governo federal para as famílias com vulnerabilidade social.
O objetivo é romper com o ciclo da pobreza a médio e longo prazo. O recebimento do auxílio está relacionado às condições de renda, saúde e educação das famílias.
O Bolsa Família unificou diversos programas de assistência do governo como, Bolsa-escola, Cadastro Único, Bolsa-alimentação, Auxílio Gás e o Fome Zero.
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