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Bolsa Família: quase 3 milhões de famílias estão na Regra de Proteção; entenda como funciona

O Bolsa Família alcançou 2,74 milhões de famílias na Regra de Proteção. Entenda como funciona essa regra e quem faz parte dela!

Neste mês de março, o Bolsa Família alcançou 2,74 milhões de famílias na Regra de Proteção. Assim, apenas neste mês, mais de 600 mil famílias passaram a integrar essa inovação no modelo de transferência de renda, com um benefício médio de R$ 370,49 para cada uma delas.

Em síntese, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) criou a Regra de Proteção para permitir que as famílias que aumentam a renda por meio de emprego ou empreendedorismo continuem a receber Bolsa Família por mais tempo. 

Assim, essa medida é válida para famílias que elevam a renda acima do limite de entrada no programa, de R$ 218 por pessoa, a até meio salário mínimo (R$ 706) por membro da família. Veja mais detalhes!

Regra de Proteção do Bolsa Família

Portanto, o objetivo da Regra de Proteção é garantir um período de maior estabilidade financeira e a saída progressiva da linha de pobreza, apoiando a entrada no mercado de trabalho ou o empreendedorismo, sem remover completamente a proteção às famílias. 

Assim o ministro Wellington Dias (PT) atribui o número recorde de famílias na Regra de Proteção ao crescimento econômico do país e ao aumento do emprego formal em 2023. Dessa forma, as famílias que elevam a renda para até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa, independentemente da idade, passam a fazer parte da Regra de Proteção. 

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Nessa condição, essas famílias continuam a receber o Bolsa Família por até dois anos, mas com 50% do valor que teriam direito caso não tivessem elevado a renda. No entanto, se a família perder a fonte de renda depois de dois anos ou optar por deixar o programa, terá direito ao Retorno Garantido, e o benefício será restabelecido.

Mãos segurando celular que mostra a logo do Bolsa Família
Imagem: rafapress / shutterstock.com

Calendário de pagamentos – março

Por fim, vale destacar que os pagamentos para aqueles que integram a Regra de Proteção do Bolsa Família ocorrem juntamente com os demais conforme o calendário oficial do programa social. Confira:

Último dígito do NISData do Pagamento
115 de março
218 de março
319 de março
420 de março
521 de março
622 de março
725 de março
826 de março
927 de março
028 de março
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Imagem: rafapress / shutterstock.com