Na última sexta-feira (25), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou no Diário Oficial da União uma portaria que prevê que, a partir de setembro, cada município só poderá ter 16% de cadastros unipessoais no Bolsa Família.
Bolsa Família vai limitar número de beneficiários por cidade; saiba mais
A partir de setembro, o número de famílias que se enquadram NESTA situação no Bolsa Família será limitado por município. Entenda!
No entanto, vale destacar que as famílias unipessoais que já estão cadastradas no programa social não serão excluídas, sendo que a regra vale apenas para novas concessões. Assim sendo, se o município já tiver uma taxa igual ou acima de 16% de famílias unipessoais no Bolsa Família, ele não poderá inserir novos beneficiários na folha de pagamento.
Famílias unipessoais no Bolsa Família
Portanto, a iniciativa tem o intuito de corrigir distorções que ocorreram entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. Na ocasião, de acordo com o governo federal, houve a inclusão de muitas famílias unipessoais no Auxílio Brasil (atualmente Bolsa Família). Passando de 2,2 milhões de beneficiários para 5,7 milhões.
Diante disso, em junho deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social decidiu alterar os documentos que devem ser apresentados pelas famílias unipessoais para cadastro ou atualização de dados no programa social. Dessa forma, além dos documentos obrigatórios, que são comuns a todas as famílias, elas têm que assinar um termo de responsabilidade. Assim, irão garantir a veracidade das informações prestadas.
Reavaliação do cadastro
Em março deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou o Bolsa Família em um novo formato. Além disso, deu início a uma reavaliação de elegibilidade de famílias por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A partir disso, houve o bloqueio de benefícios de 820 mil famílias.
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Assim, os bloqueios atingiram, principalmente, aqueles que declaravam viver sozinhos, mas moravam com a família. Enfim, a Averiguação Cadastral em composição familiar segue até dezembro deste ano e irá analisar cerca de 5 milhões de famílias unipessoais do Bolsa Família.
Imagem: rafapress e elimam / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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