Na terça-feira (9), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que o pagamento da bolsa para alunos do Ensino Médio deve ter início em março deste ano. Assim, a CAIXA Econômica Federal será responsável por operar o programa.
Dessa forma, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. No entanto, ainda não houve a definição do valor que contemplará cada jovem. Sendo assim, isso deve ocorrer após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o texto da Medida Provisória (MP). Veja mais detalhes!
Como irá funcionar a Bolsa do Ensino Médio?
De acordo com o ministro, o programa tem o objetivo de reduzir os altos índices de abandono e evasão escolar, principalmente no primeiro ano do ensino médio. Assim, entre os beneficiados pelo programa estão estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, os alunos contemplados pelo Bolsa Família e jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão receber o benefício pago pelo governo. Já os recursos para o financiamento da bolsa virão dos rendimentos vindos da exploração do petróleo do pré-sal.
Quais os requisitos para fazer parte do programa?
Portanto, a bolsa será dividida em dois tipos de auxílio, sendo que um será pago mensalmente, por menos nove meses ao ano, de modo que o estudante poderá sacar a qualquer momento.
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Ademais, haverá um pagamento anual, cuja liberação ocorrerá ao final da conclusão de cada ano. No entanto, o saque só poderá ocorrer após a conclusão de todo o Ensino Médio. Contudo, para ter direito a esses repasses, é preciso que o estudante cumpram os seguintes requisitos:
- Frequência escolar de pelo menos 80% dos dias letivos;
- Não ser reprovado;
- Participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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