O ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, terá que pagar indenização por polêmica envolvendo pedofilia. A condenação acontece após Bolsonaro chamar o senador Omar Aziz (PSD-AM) de “pedófilo” três vezes.
Os ofensas aconteceram duas vezes em lives que o ex-presidente fazia semanalmente em suas redes sociais, além de uma terceira, durante visita a Manaus na época da corrida eleitoral de 2022.
Dessa maneira, Bolsonaro foi condenado ao pagamento de R$30 mil reais por danos morais a Azis. A decisão ficou a cargo do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Entenda mais sobre a polêmica de Bolsonaro
De acordo com a decisão do juiz Cássio André Borges dos Santos, do 1º Juizado Especial Cível de Manaus, o ex-Presidente defendeu-se alegando que tudo o que disse era de conhecimento público. Entretanto, o juiz desbancou esse argumento.
“A conduta do réu escapa ao campo da disputa política e extrapola a civilidade, de forma a se revelar como um excesso no exercício da liberdade de expressão e do direito de crítica política”.
Cássio André Borges dos Santos
Assim, de acordo com o magistrado, o réu (Bolsonaro) utilizou-se do fato de Azis ser alvo de investigações na CPI da pedofilia para disseminar a fake news. No entanto, conforme sentença, Aziz não teve condenação e nem “sequer fora indiciado”.
Desdobramentos da condenação
Além do pagamento de R$30 mil por danos morais a Azis, Bolsonaro também terá que publicar um pedido de desculpas em suas redes sociais. O descumprimento do mandato acrescenta R$1 mil por dia, com limite de R$20 mil.
Entretanto, a defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão do juiz. Vale lembrar, ainda, que Omar Aziz foi um dos alvos de Bolsonaro, principalmente após presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, em 2021.
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