Bolsonaro faz corte de R$ 2,4 bi que pode fechar universidades e institutos federais

Na última quarta-feira (05), foi revelado um corte de R$ 2,4 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, a pasta foi a que recebeu o maior bloqueio de recursos, de acordo com a IFI (Instituição Fiscal Independente). O novo contingenciamento afeta a verba para despesas básicas, como água, luz e segurança nas universidades e institutos federais. 

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com o corte, as instituições de ensino ficarão impossibilitadas de funcionar. 

Corte no orçamento 

Ao todo, foram bloqueados cerca de R$ 10,5 bilhões no orçamento em 2022, distribuídos entre algumas áreas como emendas de relator, saúde, educação, ciência e tecnologia e defesa. 

O governo afirma que os bloqueios orçamentários ao longo do ano foram feitos para atender o teto de gastos. 

Desse montante total, R$ 2,4 bilhões correspondem à área da educação. O governo federal afirmou que o corte deve ser recomposto em dezembro deste ano. 

Impacto na educação 

Com o novo corte anunciado, o percentual do orçamento bloqueado para a educação apenas em 2022 chega a 13,6%.

As instituições, que tinham um total de R$ 5,6 bilhões, ficaram impossibilitadas de usar cerca de R$ 763 milhões com os congelamentos orçamentários realizados pelo governo federal. 

Diante dessa realidade, as universidades e instituições federais ficam sem ter como arcar com as despesas básicas, necessárias ao funcionamento. 

Além disso, analistas temem que o novo bloqueio tenha impacto sobre as bolsas estudantis para os projetos de pesquisa e extensão realizados nas universidades. Quem mais sofre com isso são os estudantes, que perdem, além do incentivo para o estudo, a possibilidade de permanência na universidade. 

Estudantes de baixa renda serão os mais prejudicados 

Conforme aponta o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), os cortes afetarão, principalmente, os estudantes de baixa renda, que dependem dos recursos destinados à permanência estudantil nas universidades para se manter e arcar com despesas básicas.

Andifes

A Andifes, que já tentava reverter os cortes anunciados durante este ano, que já haviam comprometido o funcionamento das universidades, afirma que o novo contingenciamento dos recursos coloca em risco todo o sistema das instituições de ensino do país. 

A entidade ainda expressa que a limitação dos recursos torna a situação insustentável e gravíssima. Após a divulgação do decreto que determinou o corte, a Andifes solicitou que o MEC absorvesse essa nova restrição de gastos. 

Imagem: BW Press/shutterstock.com